O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira, 2, o projeto que cria o Programa Auxílio Brasil com a inclusão de duas propostas de autoria do senador Tasso Jereissati e que integram o projeto da Lei de Responsabilidade Social (LRS), em tramitação no Senado Federal.
A proposta visa garantir depósitos em poupança para membros de famílias assistidas que conseguirem ocupação como empregado ou microempreendedor individual.
Diante disso, o trabalhador pode sacar os recursos em determinadas situações, principalmente para aumentar sua capacidade de gerar renda. Essa medida beneficiará especialmente trabalhadores hoje na informalidade.
Outra sugestão que foi incorporada é a previsão de fixação de metas de redução de pobreza, um balizamento importante para garantir que as ações de assistência e promoção social contribuam para erradicar a miséria e a desigualdade social. O projeto de lei seguiu para a sanção do presidente da República.
