Bolsonaro veta programa que renegocia R$ 50 bi em dívidas de micro e pequenas empresas

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Foto: EVARISTO SA/AFP/

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O presidente da República Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar que instituia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas empresas que incluem os regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI).

O veto é justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público e foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira, 7,.

De acordo com O Globo, a decisão representa vitória do Ministério da Economia e uma reviravolta no posicionamento do presidente.

Na última quinta-feira, antes de começar a transmissão de sua live pelas redes sociais Bolsonaro não sabia que estava sendo gravado e demonstrou irritação com o alerta feito pela equipe econômica para que vetasse o projeto de lei.

 

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