Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma a realização presencial das sessões de julgamento dos órgãos colegiados, a partir desta segunda-feira (14). Os julgamentos serão realizados nas salas instaladas nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) em razão do incêndio ocorrido no prédio do TJCE no Cambeba, em setembro do ano passado. As sessões também poderão ocorrer de forma híbrida, a critério do presidente de cada colegiado. No caso, o atendimento ao público e aos advogados (as) continuará até 6 de março, sendo realizado, preferencialmente, pelos canais eletrônicos (balcão virtual, e-mail e WhatsApp Business), para conter a disseminação da pandemia no Estado.
De acordo com a Portaria 213/2022, a determinação observa as diretrizes constantes do Decreto Estadual nº 34.523, de 29 de janeiro deste ano, que trata da política de distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19. Por isso, as audiências e sessões de julgamento no 1º Grau continuarão sendo realizadas, preferencialmente, de forma híbrida, com presença física nas dependências do Poder Judiciário apenas dos magistrados, servidores e as partes diretamente envolvidas, se necessário. O limite máximo de pessoas por ambiente/sessão deve ser respeitado, assim como as regras de distanciamento social e as condições sanitárias vigentes.
O ingresso nos prédios do Poder Judiciário está condicionado à apresentação do comprovante de vacinação e/ou à comprovação de teste negativo para a Covid-19, realizada com antecedência não superior a 72 horas.
*Com informação TJCE
