Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os números de produtividade da justiça cearense do ano de 2021, durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, que contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. No caso, o levantamento registrou a menor taxa de congestionamento de sua história, atingindo o patamar de 69,93% em 2021. O Judiciário cearense julgou mais e realizou mais baixas processuais no ano passado, em comparação com 2020, de acordo com o estudo divulgado na data de ontem, 14.
Em 2021, mesmo com o aumento do número de casos novos, o Judiciário cearense julgou 461.484 ações, o que representou um incremento de 4,5% em relação a 2020 (441.548 processos). O número de baixas processuais (quando a ação é encerrada de forma definitiva na Justiça) também cresceu de 473.674 em 2020 para 478.931 em 2021. Da mesma forma, foi observado aumento no índice de produtividade e no número de sentenças por magistrado, passando de 1.088 julgamentos por magistrado em 2020 para 1.137 em 2021. O desempenho também se refletiu no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que ficou em 106,02%, e na taxa de congestionamento, que atingiu o patamar histórico de 69,93%.
Ainda durante a reunião ocorrida ontem, segunda-feira (14), foram apresentadas estatísticas do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), criado para auxiliar unidades judiciárias da Capital e do Interior no julgamento de processos. Somente em janeiro deste ano, o Núcleo promoveu 2.774 julgamentos, o que representou cerca de 13% do total de todos os processos julgados no 1º Grau. Também foram definidas as ações do Núcleo para os próximos meses e em quais unidades a força-tarefa irá atuar. O NPR é composto por juízes, servidores e estagiários de pós-graduação em Direito que reforçam o trabalho de varas e juizados.
Também participaram do encontro, realizado de forma híbrida no Fórum Clóvis Beviláqua, a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e o vice-diretor, juiz Edson Feitosa; a juíza Ana Carolina Cavalcanti, supervisora do Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior (Nupaci); o superintendente Administrativo do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira Filho; o secretário de Planejamento e Gestão, Marcelo Maia; e os servidores Felipe de Albuquerque Mourão (gerente do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau), Miguel Mota dos Santos (diretor do Núcleo de Qualidade da Informação) e José Eumar Júnior (gerente do Núcleo de Produtividade Remota).
Para a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “fizemos tudo que esteve ao nosso alcance, superando os desafios da pandemia e corrigindo imperfeições, procurando sempre melhorar nosso desempenho”.
*Com informação TJCE
