Equipe Focus
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de Deltan Dallagnol ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido à famosa coletiva concedida pelo ex-procurador em 2016 com o auxílio de um PowerPoint.
O valor ficou em R$ 75 mil adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.
De acordo com Salomão, Deltan usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia.
“Se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”, disse.
Para Salomão, “a espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”.
Já o ministro Raul Araújo, acredita que houve excesso de poder. Araujo votou para que a indenização fosse fixada em R$ 50 mil. As informações são do O Antagonista.
“Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba e criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo”, disse.
Deltan alegou que usou o PowerPoint como ferramenta de apoio para facilitar o entendimento do público, considerando a complexidade do esquema e como reação à campanha difamatória de que a Lava Jato foi alvo por parte de advogados de investigados.
