focus@focuspoder.com.br
O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta segunda, 4, as indicações ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de Victor Oliveira Fernandes, atual chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e da advogada Juliana Domingues, assessora do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ambos foram antecipados pelo Broadcast.
Os dois nomes indicados aos cargos de conselheiro e de procuradora-chefe, respectivamente, são conhecidos do mundo da Defesa da Concorrência há alguns anos e têm experiência prévia na área. As indicações precisam, agora, de aval do Senado.
Victor Fernandes, atual chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, é “prata da casa” no Cade. Ele foi chefe de gabinete do ex-conselheiro do Paulo Burnier, entre 2017 a 2019, e seu nome é bem visto entre os membros do órgão e por advogados, dado o perfil técnico.
Fernandes é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Se aprovado pelo parlamento, vai compor o Tribunal do Cade, composto pelo presidente e outros seis conselheiros. Assim, ele substituiria a conselheira Paula Farani no conselho.
Juliana Domingues, por sua vez, estava na assessoria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Antes, desde o início do atual governo, foi Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada à mesma pasta. Professora de Graduação e Pós graduação da FDRP-USP, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) com histórico de atuação em Direito Econômico e Direito da Concorrência.
Juliana, se aprovada, comandará a Procuradoria-Federal Especializada do Cade (ProCade), responsável por defender o órgão no Poder Judiciário e proferir pareceres em processos administrativos e atos de concentração. Ela substituirá o ex-procurador-chefe Walter Agra. Será a segunda vez na história do Cade em que a ProCade não é comandada por um procurador de carreira da Advocacia Geral da União (AGU) – a primeira foi com o próprio Agra, que é advogado do setor privado.
Além das indicações, há dois nomes já enviados por Bolsonaro ao Senado, mas que estão travados no parlamento há alguns meses: Alexandre Barreto, indicado à Superintendência-Geral do Cade, e Gustavo Lima de Freitas, atual Subchefe Adjunto de Política Econômica da Secretaria-Geral da Presidência, para uma vaga no Tribunal.
Barreto será sabatinado amanhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Gustavo Lima já passou pela CAE e aguarda a apreciação de seu nome pelo Plenário do Senado.
