Por Rômulo Alexandre Soares
A greve do setor de transportes há algumas semanas nos deu uma boa dimensão de como, sem combustível, o Brasil quase parou. Não vou tratar desse caso específico, mas quero aproveitar a oportunidade para abordar um dentre outros dois assuntos relacionados que já ocupam as páginas dos jornais cearenses há algum tempo: a transferência das bases de armazenamento de combustíveis do Mucuripe para o Pecém.
O fechamento das bases de combustíveis no Mucuripe é manchete pelo menos desde 1998 quando Tasso Jereissati anunciou a construção da Refinaria do Nordeste – RENOR num acordo com a Petrobrás. Anos depois, em 2003, 2004, 2012 e 2015, o assunto foi novamente destaque com a publicação, respectivamente, dos Decretos 27.208, 27.517, 31.034 e 31.728 editados pelo governo do estado do Ceará. Por fim, no mês passado, o governador Camilo Santana publicou o Decreto 32.730 renovando o prazo para que as distribuidoras deixem o Mucuripe, desta vez associando-o ao momento em que a infraestrutura no Pecém estiver pronta e reconhecendo a relevância e a necessidade urgente de adequação transitória das bases existentes no Mucuripe.
Nesse período de quase 20 anos, as diversas iniciativas no Pecém para se recepcionar as bases de combustíveis do Mucuripe não se concretizaram e a impossibilidade de adequação das instalações então existentes no mesmo Mucuripe agravou seriamente o fornecimento de combustíveis no estado do Ceará. Na expectativa de que num curto espaço de tempo seria viabilizado no Pecém um novo terminal, impediu-se que o Mucuripe fosse se mantendo compatível com a demanda do Ceará. Isso explica, em grande parte, os preços praticados nos postos cearenses, fruto de uma logística rodoviária cara e arriscada. Para não faltar combustível no Ceará são necessários dispor de quase três mil caminhões por mês cruzando as rodovias cearenses trazendo produto dos distantes Guamaré/RN, Suape/PE e Itaqui/MA, porque a capacidade de armazenagem no porto do Mucuripe é pequena para a demanda estadual. Não bastasse o desgaste que provocam à malha viária cearense, o risco de acidentes fatais nas estradas com implicações ambientais é grande, como os que vez por outra são anunciados pela imprensa.
É importante que o Ceará evolua a sua estrutura de armazenagem e transporte de combustíveis e adote as medidas de curto e longo prazo disponíveis.
A longo prazo, é vital que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém consiga progredir na implantação de um terminal de grande porte que atenda o Ceará e também os demais estados vizinhos. Com essa nova estrutura no Pecém, deve-se atrair as empresas que estão no Mucuripe e se criar condições para que o Ceará aproveite as suas vantagens locacionais e se estabeleça como um importante centro logístico no setor. A inciativa no ano passado da Ceará Portos – atual CIPP AS – de lançar uma chamada pública para viabilizar a construção de um terminal no Pecém foi um passo importante e, tão logo o impedimento judicial existente seja ultrapassado, deve ser retomada.
A curto prazo, é indispensável que o Mucuripe se adapte à realidade de mercado pelo menos dos próximos 5 anos – tempo que será necessário para colocar o terminal do Pecém em pé – permitindo às distribuidoras ali instaladas que, seguindo as melhores práticas de engenharia e ambientais, façam as adequações necessárias para que se dê a segurança de abastecimento de combustíveis no estado. Do contrário, a falta de escala atual atrofia o estratégico porto do Mucuripe e enche as rodovias cearenses de caminhões, fazendo com essa ineficiência toda a pior combinação possível para o Ceará: risco ambiental e humano, desgaste das rodovias, alto custos logístico e combustível mais caro.
