Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) apresentou na Comissão de Assuntos Econômico (CAE), o substitutivo ao PL que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
“Propomos um marco legal simplificado e, ao mesmo tempo, suficiente para garantir a segurança jurídica que todos os atores desse mercado exigem para gerenciarem suas emissões com base em parâmetros claros e definidos, investirem em projetos e programas de redução ou remoção de gases de efeito estufa e, ademais, entre si transacionarem os ativos financeiros gerados, inclusive com a possibilidade de exportação”, destacou o senador nesta terça-feira, 8.
“É um projeto que vai além da unanimidade, é uma necessidade. E muito oportuno, tendo em vista que está acontecendo a COP 27”, apontou Tasso. No texto, o senador apresenta a organização do mercado de créditos de carbono no Brasil, de natureza mais ampla, tendo, como eixo principal, a gestão das emissões de gases de efeito estufa.
Após leitura do relatório, senador Otto Alencar (PSD-BA), o Presidente da CAE, acatou o pedido de vista coletiva.
Confira sua fala após apresentação do texto:
