Equipe Focus
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O deputado federal José Airton (PT-CE) agora faz parte dos grupos técnicos da equipe de transição do governo Lula (PT). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou ontem, terça-feira, 22.
“Compartilho com vocês minha felicidade por ter recebido o convite para integrar a equipe de transição do presidente Lula e vice Geraldo Alckmin. Estarei no grupo que cuidará da Pesca, juntamente com a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC)”, disse o petista.
José Airton foi o relator da Lei da Pesca, Lei n° 11.559/09, que equiparou a atividade da pesca e da aquicultura ao setor produtivo. Também foi autor do projeto de lei (PL 6114/19), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de petróleo extraídos pela Petrobras na área do pré-sal excedentes ao previsto no regime de cessão onerosa.
