Por Fábio Campos
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O presidente Lula verbalizou em sua viagem para a Argentina um conjunto de posições absolutamente corretas acerca das Forças Armadas.
–“As carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício de sua função, porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, pertence ao estado brasileiro. Eles precisam aprender a conviver democraticamente”.
– “As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro.”
– “O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas”.
Sem mais.
Considerando a era FHC, iniciada em 1995 até o governo Temer (finalizado em dezembro de 2017), foram duas décadas e meia de relativa estatabilidade na relação entre do poder civil e membros das forças armadas.
Eleito em 2018, Jair Bolsonaro tratou de corromper a relação cooptando o oficialato mais influente das três forças. Fez isso de uma maneira muito simples e eficiente: dando a eles cargos civis com ótimos salários e as inerentes vantagens. Considere-se ainda uma uma reforma nas pensões militares que, na realidade, escondeu um reajuste real de salários.
Os postos federais fizeram com que os militares mais que dobrassem seus ganhos individuais. Quando se considera as mordomias inerentes a esses cargos (carros, motoristas, diárias e outras), os ganhos ficam bem maiores. É de se imaginar que o osso carnudo é difícil de ser largado.
Fora do Governo, os generais que eram ministros deixaram de ganhar salários de mais de R$ 45 mil e passaram a receber apenas a remuneração de militares da reserva, em torno de R$ 23 mil. Isso mesmo.
Segundo o Portal da Transparência, em setembro de 2022, dado mais recente disponível, Luiz Eduardo Ramos ganhou R$ 23.206,58 por ser ministro da Secretaria-Geral do Governo, mais R$ 24.025,28 por ser general da reserva, totalizando R$ 47.231,86 líquidos.
Todos os governos pós-ditadura mantiveram militares no Governo. É normal. Porém, com Bolsonaro, é provável que nem na ditadura tantos militares tenham ocupado tantos cargos na administração federal. Estima-se que foram cerca de 6.200 oficiais. Não é à toa o rebuliço com as demissões que o novo Governo está fazendo.
Com Bolsonaro, militares ocuparam cargos como o de minisro da Saúde e ministro da Transparência, classicamente civis e que pressupõem intimidade com as áreas.
Mais: “Chama atenção a presença contundente no Ministério da Educação, fundamentalmente nas áreas ligadas ao ensino superior; no Ministério da Saúde atuando na Anvisa; no Ministério da Agricultura ocupando o Incra; no Ministério dos Direitos Humanos, ocupando a Funai; no Ministério da Cidadania, ocupando a pasta responsável pelos Esportes; no Ministério do Desenvolvimento Regional, ocupando o departamento responsável pela defesa civil”, como revela o estudo estudo A Militarização da Administração Pública no Brasil: Projeto de Nação ou Projeto de Poder?, do cientista político William Nozaki. (veja aqui o estudo)
Como já dito, oficiais militares em postos ministeriais mais que dobram seus ganhos individuais. Contudo, se ocuparem postos de comando em uma das quase duas centenas de empresas estatais, o resultado é multíssimo maior. E eram muitos. Vejam exemplos no quadro abaixo.
Conhecemos bem o histórico gosto das forças armadas brasileiras pelo poder. Geralmente, pelas mãos de golpes. Não foi à toa que os dois primeiros presidentes da República foram militares que não passaram pelo crivo popular: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, protagonistas do golpe que derrubou a Monarquia, em 1889.
Dois outros militares chegaram à presidência pelo voto popular: Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Dutra (1946-1950). O primeiro fez um governo considerado desastroso. O segundo garantiu com sua eleição a volta do país à normalidade democrática, que teve sequência até 31 de março de 1964, quando se impôs o novo golpe.
Foi a vez dos generais da ditadura dos anos 1960 (sem considerar os componentes das juntas militares): Humberto Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Bolsonaro é um caso à parte. Trata-se de um político veterano, com sete mandatos de deputado federal, cuja base eleitoral mais concreta era formada por membros das forças militares, incluindo as policiais, e seus familiares. No entanto, é capitão reformado do Exército, com graduação em educação física.
Portanto, dos 38 presidentes republicanos, incluindo os que compuseram as juntas militares, 11 ou eram diretamente oriundos das forças armadas ou foram formados por elas.
A melhor notícia é que o Brasil atravessa esse vespeiro e vai mantendo o seu mais longo período de democracia. Que assim permaneça para sempre.
