Equipe Focus
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Uma ação intersetorial entre as secretarias municipais do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) promoveu a troca de conhecimento entre os colaboradores das duas pastas. A formação focou em discussões acerca do tema “Parcelamento do Solo”, a partir de Lei nº 236/2017.
Para a Habitafor a temática é importante, dado que boa parte das ações da política habitacional de interesse social requer uma ampla compreensão do assunto.
“Todo processo de construção de conjunto habitacional ou de regularização fundiária é feito por meio do parcelamento do solo, uma vez que se pega uma grande área e divide em quadras ou lotes, por exemplo, e a ideia é que a equipe da Seuma compartilhe essas informações, para que possamos ganhar agilidade com os processos”, detalhou o secretário executivo, Filomeno Abreu.
O executivo da Habitafor também destacou a importância do aprimoramento para a aplicação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). “A ideia é que os projetos vinculados ao ReurbFor saiam daqui dentro dos parâmetros e procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente”, explicou.
Com informações da Prefeitura de Fortaleza
