Criação de Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal do Ceará é aprovada na Alece

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Foto: Divulgação

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

Por 35 votos a 8, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou a criação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf), que, por ser temporário, terá duração de 36 meses.

O dinheiro será retirado de incentivos tributários concedidos a empresas, cujo faturamento em 2022 tenha sido superior a R$ 17 milhões.

O fundo tem a finalidade de viabilizar o equilíbrio das finanças públicas, dando preferência ao combate à fome e nas ações de cirurgias eletivas. 

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