A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o plano de trabalho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê a realização de diversas audiências públicas pelo país a partir de 17 de agosto. Segundo o relator, o objetivo das audiências é ampliar a participação da sociedade da discussão do orçamento brasileiro, uma vez que a LDO aponta as prioridades da execução orçamento, bem como lança as bases para viabilizar as políticas públicas no país.
Prioridades
Dentre as prioridades que serão elencadas por Danilo Forte, está a criação de núcleos integrados para o atendimento de crianças com deficiência. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 18,6 milhões de pessoas possuem deficiência no Brasil, cerca de 8,9% da população.
“Nós temos diversas UPAs pelo país, mas que estão desativadas, e nesse sentido a gente conseguiria transformá-las em Núcleos de Atenção às Crianças com Deficiência, sendo um espaço de convivência, com terapia ocupacional, musicoterapia e outras diversas atividades que garantem auxílio pedagógico aos que mais precisam. Não podemos fechar os olhos para isso”, aponta Forte.
Além disso, o relator pretende dar impulso às energias renováveis no Brasil, sobretudo no Nordeste – região com vocação para a geração de energia solar e eólica. “É um segmento fundamental para a redução da desigualdade regional, e pode colocar o Brasil na liderança da transição energética”, ressalta o parlamentar.
