A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 4, que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Meta, empresa que administra o Facebook, a entregar em 48 horas uma cópia do vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques do dia 8 de janeiro.
No ofício, a PGR sugere que, se a Meta não cumprir a decisão, deve ser multada em R$ 100 mil por dia.
“Faz-se necessário consignar que o material requerido é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz o documento.
A Meta foi avisada em janeiro que deveria preservar o arquivo e compartilhar uma cópia nos autos da investigação sobre os “autores intelectuais” dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Também foram requisitadas informações sobre o alcance do material – total de visualizações, número de compartilhamentos e de comentários. A empresa, no entanto, não cumpriu a ordem judicial.
Uma nova notificação foi enviada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, mas o vídeo ainda não foi entregue aos investigadores.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena as investigações do dia 8 de janeiro, afirmou ao STF nesta segunda que não vê justificativa para o descumprimento das decisões.
“Não obstante as determinações judiciais, o MPF não foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, não há informações da preservação e entrega do vídeo pela empresa Meta INC”, escreveu Carlos Frederico.
O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava sob efeito de remédio quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.
Agência Estado
