O fato: 50 novos conselheiros e conselheiras do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) tomaram posse. A nova composição amplia a representatividade da sociedade civil, que agora passa a ocupar dois terços do Conselho. Foram adicionados seis novos assentos para os setores de Arte e Cultura, além da inclusão de representações de Sujeitos e Territórios.
O evento: A cerimônia de posse contou com as presenças de representantes da sociedade civil, antigos e novos conselheiros, gestores estaduais e municipais, além de membros do poder público que integram o conselho. O CEPC faz parte do Sistema Estadual de Cultura e tem como objetivo orientar e fiscalizar as políticas culturais no Ceará. Ao longo dos últimos anos, o órgão tem se consolidado como um espaço democrático de diálogo, participação e controle social.
Antes da assinatura dos termos de posse, a secretária da Cultura, Luisa Cela, agradeceu aos conselheiros que atuaram no último biênio, destacando os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas em prol das políticas culturais. “Esse é um espaço importante de afirmação da nossa democracia, da construção e do fortalecimento de políticas públicas culturais, que permite a aproximação das temporalidades da vida pública às necessidades das pessoas, e a construção da boa política”, ressaltou a secretária Luisa Cela.
Na oportunidade, a gestora saudou também os novos representantes das linguagens. “O CEPC é um espaço muito desafiador, mas temos aqui uma grande oportunidade de criação, adequação e reformulação de uma nova estrutura voltada à realidade do campo cultural e, ao mesmo tempo, é um espaço muito potente. Estamos vivendo um momento propício para a construção de novas políticas culturais em diálogo com a sociedade civil”, destacou Luisa.
CEPC: O CEPC é um espaço de contínua mobilização e diálogo que envolve, além de nomes da sociedade, diferentes agentes que atuam no setor público. Aprimorar e avançar o exercício da legislação própria da cultura no Ceará são pontos estratégicos no trabalho do governo estadual. Nele, a sociedade civil é representada por dois terços da composição do Conselho, sendo 34 assentos eleitos de forma direta, por meio do Mapa Cultural do Ceará, e cinco instituições convidadas. A ampliação de assentos reflete a busca por uma maior diversidade e inclusão nas decisões que moldam a cultura no Ceará.
“Hoje temos um CEPC muito mais eficiente, capaz de ouvir a demanda dos setores e fazer com que a política cultural aconteça de maneira eficaz. Quero agradecer aqui também a gestão da Secretaria da Cultura pelas oportunidades de escuta, diálogo e construção de políticas”, destacou a vice-presidenta do CEPC, Marilena Lima.
Nova Formação: Com a nova composição do Conselho Estadual, foram adicionados seis assentos para os setores de Arte e Cultura, além da inclusão de representações de Sujeitos e Territórios. São eles: Arte e Cultura DEF; povos ciganos; povos dos campos, águas e florestas; culturas indígenas; expressões afro-brasileiras de matriz africana e quilombolas; e culturas LGBTQI.
Os três segmentos do CEPC ficaram organizados da seguinte maneira: Setores da Arte e da Cultura (24 assentos); Sujeitos (6 assentos); e Representantes dos Territórios (4 assentos). Estes últimos incluem representantes das regiões do Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba, Litoral Norte e Sertão de Crateús; das regiões Litoral Oeste/Vale do Curu, Litoral Leste e Região Metropolitana de Fortaleza; das regiões Sertão de Canindé, Sertão Central e Maciço do Baturité; e representantes das regiões do Cariri, Centro Sul, Sertões dos Inhamuns e Vale do Jaguaribe).
Eleição Complementar: É importante ressaltar que, durante o período eleitoral para o Biênio 2024-2026, dos 34 assentos submetidos à votação, 9 não atingiram o coeficiente mínimo estabelecido pelos editais de candidatura e pelos critérios de votação. O coeficiente eleitoral mínimo exigido era de 20 (vinte) votantes por assento. Os assentos que não alcançaram este coeficiente serão submetidos a uma eleição complementar, que será convocada em breve.
Integram os assentos que serão submetidos a nova eleição: Humor; Cultura Alimentar; Artes Visuais; Fotografia; Territórios Negros e Periféricos; Contadores de história e mediadores de leitura; Música; Arte e Cultura Digital; Culturas Indígenas.
