Mais do que preferências ideológicas, o que sustenta uma nação é a confiança de que suas instituições atuem com equilíbrio, clareza e respeito à Constituição. O desafio do nosso tempo é assegurar que a justiça permaneça acima das circunstâncias políticas e não se confunda com o jogo de poder. Democracia sólida depende de instituições que inspirem confiança, não de percepções de que se alinham a conveniências de ocasião.
A experiência latino-americana é um alerta. Em países vizinhos, tribunais constitucionais deixaram de ser guardiões da lei e tornaram-se atores políticos, corroendo lentamente a confiança social. O caso venezuelano é o exemplo mais evidente: sua Suprema Corte dissolveu poderes, legitimou resultados contestados e perdeu a independência que lhe conferia autoridade. No Brasil, cresce a preocupação de que o Supremo Tribunal Federal, em decisões sensíveis, por vezes adote postura semelhante, aproximando-se mais do tabuleiro político do que da função de árbitro constitucional.
Decisões de enorme repercussão revelaram avanços, mas também reviravoltas que abalaram a confiança da sociedade. Houve momentos em que a lógica jurídica pareceu ceder espaço à lógica da conveniência, gerando a percepção de que a Justiça, em vez de se manter estável, oscilava conforme o vento da política. A consequência imediata foi a corrosão da credibilidade e o aumento do distanciamento entre a sociedade e sua instância máxima de julgamento.
A essa inquietação soma-se o incômodo de percepções públicas quanto à proximidade entre magistratura e dinâmicas externas. Escritórios de advocacia ligados a familiares prosperam em paralelo ao protagonismo da Corte, criando um ambiente nebuloso. Não se trata de acusações diretas, mas de uma atmosfera que reforça a necessidade de sobriedade e de que a imparcialidade seja não apenas praticada, mas também percebida.
O paralelo com a Venezuela não é exagero. Lá, a corte constitucional ultrapassou seus limites e tornou-se avalista de governos autoritários. Aqui, o STF corre o risco de avançar para além da Constituição, assumindo papel de legislador informal e conduzindo investigações próprias de maneira ilimitada. Em ambos os casos, a militância política se sobrepõe ao equilíbrio republicano, enfraquecendo a ideia de contrapeso entre poderes.
Não se trata de um discurso alinhado a partidos, tampouco a descontentamentos de direita ou de esquerda. A questão central é a saúde das instituições democráticas. Quando um tribunal supremo se coloca acima da Constituição, tudo o mais se relativiza: o voto, o mandato, o direito e a própria noção de justiça. O espelho venezuelano demonstra que esse caminho leva à perda de liberdade, ao descrédito das instituições e ao predomínio da vontade de poucos sobre a soberania de muitos.
Ainda assim, é necessário reconhecer que nem todos os ministros trilham essa rota. Alguns, com trajetória jurídica sólida e respeitada, recusam práticas de militância política e reafirmam a missão maior da Corte. São eles que lembram ao país que o Supremo existe para proteger a Constituição e não para transformá-la em palco de disputas. Nesses exemplos repousa a esperança de que a democracia brasileira encontre equilíbrio e continue a se fortalecer.
Gera Teixeira é empresário ítalo-brasileiro com atuação nos setores de construção civil e engenharia de telecomunicações. Graduado em Marketing, com formação executiva pela Fundação Dom Cabral e curso em Inovação pela Wharton School (EUA). Atualmente cursa Pós-graduação em Psicanálise e Contemporaneidade pela PUC. Atuou como jornalista colaborador em veículos de grande circulação no Ceará. Integrou o Comites Italiano Nordeste, órgão representativo vinculado ao Ministério das Relações Exteriores da Itália. Tem participação ativa no associativismo empresarial e sindical.
