A advogada Christiane Leitão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, deu posse ao advogado Frederico Cortez como presidente da comissão de propriedade intelectual da OABCE, para a gestão 2025-2027. A solenidade aconteceu na tarde de ontem, 13, realizada na sede da entidade em Fortaleza e contou com a presença da diretoria do órgão composto pelo vice-presidente, advogado Davi Sombra e advogado Raphael Castelo Branco.
O causídico Frederico Cortez é sócio do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados com sede no BS Design, além de ser articulista e consultor jurídico do portal Focus Poder. A comissão de propriedade intelectual tem como competência atuar em questões que abordam o direito autoral e propriedade industrial. Com a digitalização da economia, cada vez é mais importante a proteção de marcas, patentes e obras intelectuais.
Outro fato importante é o tema da inteligência artificial (IA) e seu impacto no direito autoral, cuja matéria já é objeto de projeto de lei no Senado Federal que teve seu substitutivo aprovado em dezembro do ano passado ao criar o marco regulatório da IA no Brasil. Agora, o PL segue para a Câmara Federal para início das discussões nesta casa legislativa.
O advogado Frederico Cortez escreve artigos de opinião jurídica há mais de 10 anos, o que levou sendo sendo considerado como referência bibliográfica em trabalhos acadêmicos de faculdades de Direito e obras jurídicas de vários estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Nordeste.
O portal Focus Poder é o único veículo de comunicação não especializado na área jurídica citado como um repositório de conteúdo jurídico, para fins de produção científica na área do Direito.
