Fiscalização: O Procon Fortaleza notificou, nesta quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos associados a não reajustarem os preços dos combustíveis com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
A medida busca evitar aumentos considerados abusivos e proteger os consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias.
Posicionamento: Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, cabe aos órgãos de defesa do consumidor atuar para preservar o equilíbrio nas relações de consumo e prevenir práticas abusivas.
Ele destacou que eventuais aumentos devem estar baseados em mudanças reais nas condições de mercado.
“Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado”, afirmou.
Monitoramento: O órgão informou que continuará acompanhando o comportamento do mercado local para garantir que possíveis reajustes estejam devidamente justificados.
Levantamento: Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis registraram leve alta em algumas regiões do país após o aumento das tensões internacionais no mercado de petróleo.
Segundo levantamentos divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de cerca de R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro, enquanto o diesel subiu de R$ 6,09 para aproximadamente R$ 6,15 no período analisado.
Denúncias: O Procon orienta que consumidores guardem provas dos preços praticados nos postos, como fotos ou vídeos das bombas, cupons fiscais e extratos de pagamento.
Também é recomendado registrar endereço do posto, bandeira, data da verificação e tipo de combustível.
Caso seja identificado aumento sem justificativa, denúncias podem ser feitas por meio da plataforma Fortaleza Digital ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151. A partir do registro, o órgão poderá apurar possíveis práticas abusivas no mercado.
