“A função mais importante da Universidade na Era da Razão é proteger a Razão”, Allan Bloom
“O declínio da Mente americana: Como o ensino superior falhou com a democracia e empobreceu a alma dos estudantes de hoje”, idem, 1987
“Quem come do meu pirão, toma do meu cinturão”, registro de inteligente tradição popular brasileira.
Por
Paulo Elpidio de Menezes Neto
Alguns ativistas, outros, tecnocratas bem intencionados, celebram a conquista da “autonomia politica” da Universidade pública, saída de uma canetada presidencial.
Reitor e dirigentes acadêmicos serão, eleitos de agora em diante, mediante eleição direta. Nada de “listas múltiplas, tríplice ou sêxtupla”. Um nome enxuto, extraído das entranhas ideológicas da universidade, neste caso, escolhido pelos seus pares.
“Conquista da autonomia política” configura a jeitosa metáfora de consolidação de uma estrutura de governo dominada pelos “coletivos”, segundo o modelo dos “sovietes”, instância de poder com os pés nas bases da burocracia acadêmica.
A “autonomia da universidade”, como conceito e desenho organizacional, perdura, contudo, uma questão por ser resolvida. A eleição direta de seus dirigentes não altera a natureza da formação de poder nesse microssistema de governo, na medida em que a provisão de meios para o seu funcionamento e manutenção não é gerada pela própria instituição, pública e estatal na pia batismal das suas origens. Antes, eram a Igreja, os monastérios e as escolas-cátedras que proviam e ungiam os reitores. Depois, o Estado assumiu o controle do processo, fixou regras e estabeleceu os limites da sua Autonomia, administrativa, pedagógica e política.
Em cinco governos de esquerda, no Brasil, nesta alargada quadra de 18 anos, as listas múltiplas não impediram, entretanto, que o Poder Executivo exercesse controle firme sobre a orçamentação de recursos para as universidades públicas.
Quem controla o cofre e o caixa, controla o governo e define as prioridades. Termina por construir ideias e regramentos. A administração por projetos, a propósito, serviu como mecanismo para diluir as competências dos reitores e impor regras e precedências sobre a Academia, o ensino e a pesquisa.
As relações entre a universidade, o Estado e os seus agentes, outrora conflituosas, em um cenário de divergências e reivindicações, assumiram confortável convergência entre o governo e a academia.
A universidade privada, por sua parte, fugiu habilmente aos controles do Estado, mas não das mantenedoras, cujas matrizes gerenciais mergulham, com frequência, em tumultuosas “interações” familiares.
Modelos de universidades estatais, a exemplo da Rússia, da China, de Cuba e dos países de confissão islâmica, não seguem o corte e as medidas da eleição direta. Destas delicadas providências encarregam-se o partido comunista ou o Corão. Poderia ser uma alternativa em face das novas mudanças que se anunciam, moldura de uma democracia “relativa”.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é articulista do Focus, cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação superior do MEC, ex-secretário de Educação do Ceará.O
