O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno presidencial. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze na segunda-feira (19), com aumento da multa diária por descumprimento de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
A determinação ocorreu após a empresa não apresentar, no prazo inicial de 72 horas, os esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral. As campanhas dos dois candidatos acionaram o tribunal alegando possíveis problemas na distribuição de conteúdos políticos e no impulsionamento de anúncios eleitorais.
TSE cobra dados sobre alcance e recomendações
A campanha de Lula apresentou dados que, segundo a coligação Brasil Pronto pra Mais, indicariam menor visibilidade para conteúdos ligados ao presidente e maior exposição de publicações do grupo adversário. A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação à Justiça Eleitoral.
Entre os pontos cobrados pelo ministro estão os critérios dos sistemas de recomendação de publicações, dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas, informações sobre possíveis redes de perfis inautênticos e esclarecimentos sobre conteúdos produzidos ou alterados artificialmente que deveriam receber identificação.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE havia mantido a decisão que determinou à Meta a adoção imediata de medidas para assegurar tratamento isonômico às campanhas. Na ocasião, a multa diária foi fixada em R$ 500 mil.
Meta afirma ter restringido recursos de inteligência artificial
Após as denúncias, a Meta informou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles por meio de suas ferramentas de inteligência artificial, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras.
A empresa também afirmou ter adotado restrições adicionais para impedir a geração de imagens por comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos ou seus números nas urnas.
