Equipe Focus
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu que a Petrobras deve fornecer combustível para os navios iranianos atracados no porto de Paranaguá, no Paraná. No caso, as embarcações estão impossibilitadas de retornarem ao Irã. Na decisão assinada na noite de ontem, 24, Toffoli indeferiu o pedido da Petrobrás e manteve a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que tinha determinado o abastecimento das embarcações. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido dos navios MV Bavand e MV Termeh, que trouxeram ureia ao País e estão carregados com milho brasileiro.
A negativa da estatal brasileira estava fundada no receio de uma possível punição pelos Estados Unidos, uma vez que sanções americanas foram impostas ao país do oriente médio. Para o ministro Toffoli, não há “risco de efeito multiplicador da decisão ora impugnada, bem assim da potencial lesão aos interesses primários relacionados à soberania nacional, à ordem administrativa e à economia” ao cumprir a decisão do TJ paranaense e assim atender o pedido da representante dos cargueiros iranianos.
A crise comercial chegou até os gabinetes dos diplomatas dos dois países, ao ponto do Irã ameaçar a suspender a compra de soja, milho e carne brasileira. O país é o maior importador do milho produzido no Brasil. Em sua decisão, o presidente do STF determinou a imediata comunicação à Petrobras sobre a liberação do abastecimento para as embarcações iranianas.
*Com informações Estadão
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