Por Francisco de Queiróz Maia Júnior
Nem sempre as sociedades são capazes de fazer ideias corretas sobre o seu tempo. Quando se descobriu o continente americano, muitos achavam que seria a chance de construir um novo mundo.
Mas a grande maioria dos países dessa nova geografia foi se perdendo em escolhas confusas e, nas últimas décadas, tentando reeditar teorias socioeconômicas que já pareciam sepultadas.
As condições de um mundo desenvolvido parecem ter vingado apenas no extremo norte da América; por algum tempo, na Argentina; e, talvez, possam contemplar o Chile até 2030.
Assentado no centro do continente, o Brasil parece ter permanecido com um olhar errático entre o que acontecia ao Norte e ao Sul do continente. Refém talvez de um imobilismo ligado à burocracia e ao excesso de zelo – uma tradição que muitos associam à nossa tradição ibérica.
Demoramos demais, por exemplo, a abrir portos ao comércio, a criar universidades, a abolir a escravidão….Tudo feito de forma muita lenta. Tudo aparentemente fundado numa burocracia que cria mais confusão do que sistematiza.
Em fevereiro de 2011, o jornal O Estado de São Paulo noticiava que um advogado decidiu reunir num livro toda a legislação tributária nacional. E a obra já somava 6,2 toneladas de papelada.
“Ao agrupar toda a legislação nacional, o advogado Vinícios Leôncio acabou por credenciar sua obra no “Livro dos Recordes” como o de maior número de páginas do mundo”, relata o jornal.
Essa nossa tradição por leis e carimbos e que se espraia por muitas áreas da vida nacional diminui a competitividade das empresas e atrasa a sociedade.
Esse avolumado de decretos e portarias parece estar longe de representar mais eficiência e menos corrupção na experiência brasileira. Às vezes funcionam até de modo reverso.
Em palestra recente, o reitor da Uece, Jackson Sampaio, mencionou esse incômodo: “a legislação vigente enlouquece o gestor honesto e nem sempre impede a corrupção”.
Não é imprescindível nova lei para cada aparente novo delito. A maioria das posturas antissociais já estão codificadas há centenas de anos.
Importante é desvencilhar desse emaranhado que às vezes nos promete garantir um lugar no concerto das nações desenvolvidas mas nos acorrenta a um passado de atraso.
