MEC autoriza nome social nos registros escolares da educação básica

COMPARTILHE A NOTÍCIA


A resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada nesta quarta-feira, 17, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Maiores de 18 anos podem solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social. No caso de estudantes menores de idade, a solicitação deve ser apresentada pelos seus representantes legais.
“Era uma antiga reivindicação do movimento LGBTI e que, na verdade, representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa humana e ao mesmo tempo de um combate permanente do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorrem nas escolas de todo o país. É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos”, enfatizou Mendonça Filho.
Leia aqui as informações completas a respeito da resolução.

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

Confira Também

André Fernandes começa a jogar sozinho e transforma a derrota da oposição em projeto para 2028

Chefe do CV comanda crimes no Ceará a partir da Rocinha e expõe urgência de nacionalizar o combate às facções

Parceira do Focus desde 2022 no Ceará, AtlasIntel lidera ranking de precisão nas eleições dos EUA

Como Lula virou a eleição: AtlasIntel revela a mobilização histórica que derrotou Flávio Bolsonaro

O Real de Lula? Proposta de Lara Resende promete derrubar juros a 7,5% e enfrentar crise fiscal

O calmante do mercado tem nome: Geraldo Alckmin

André Fernandes, o bloquinho e a ilusão de conquistar Fortaleza dançando para convertidos

Lula: a vitória de um sobrevivente político diante de um Brasil que mudou

Extensão da votação abre caminho para judicialização do segundo turno; disputa pode chegar ao STF

As pesquisas apontam para Flávio, mas a urna ainda pode contrariar os números

Onde os fracos não têm vez: Datafolha mostra placar com Flávio com 47% e Lula 46%; Nos votos válidos, é 50 a 50

Atlas/Bloomberg: Flávio abre 2,2 pontos sobre Lula

MAIS LIDAS DO DIA

Francês vence Super Downhill na Serra da Meruoca; brasileiros dominam outras categorias

IA muda comportamento de consumo e leva 69% dos usuários a rever escolhas de marcas

Nordeste lidera preparação financeira dos consumidores para a Black Friday

Brasil avança na integração entre alimentação e política climática, mas enfrenta desafios

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Aposentadoria pelo INSS terá novas exigências nas regras de transição em 2027

O sabor do pecado nos quintais de Fortaleza; Por Sérgio Jaborandy

TRE-CE forma maioria para manter condenação de Ciro por violência política de gênero