Equipe Focus
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O relator geral do Orçamento, o deputado cearense Domingos Neto, fechou acordo com líderes partidários para que o fundo eleitoral permanecesse em R$ 2 bilhões. Prevaleceu a proposta inicial do Governo.
No entanto, 13 partidos pediam R$ 3,8 bilhões em recursos dos contribuintes para o financiamento de campanhas eleitorais em 2020. Os parlamentares ainda trabalharam numa segunda proposta de R$ 500 milhões, totalizando R$ 2,5 bilhões de fundo.
Domingos Neto se reuniu com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e os líderes partidários para encontrar o melhor caminho. Ficou claro que, caso aprovado um maior valor, Bolsonaro vetaria. Outro fator que pesou foi a pressão da sociedade contra o aumento, sendo que o recurso sairia de áreas prioritárias, a Saúde.
“Desgaste para quê? R$ 500 milhões não vale. Aí o presidente veta e vamos para o segundo round? Desnecessário”, relatou um parlamentar ao Antagonista.
Orçamento 2020
No relatório final do Orçamento 2020 apresentado hoje, 17, estão previstos R$ 32 bilhões para a área da saúde, assim como R$ 8 bilhões para o Desenvolvimento Regional. A cifra inclui os programas da transposição do Rio São Francisco e o Minha Casa, Minha Vida.
“Os investimentos vão para necessidades estruturais. Isso só foi possível porque tiramos recursos que não eram usados em várias áreas e realocamos nas áreas que a população mais precisa. Foi assim que aumentamos o orçamento da Saúde, por exemplo, chegando a um valor de mais de R$ 32 bilhões em despesas discricionárias. São R$ 5 bilhões a mais do que o Governo propôs”, explica o relator Domingos Neto.
O Ministério da Cidadania, que abriga o Bolsa Família, teve um acréscimo de R$ 1,6 bilhão. A Educação, que sofreu cortes prévios do Governo, cresceu R$ 2,5 bilhões, chegando a R$ 23 bilhões de orçamento.
Abaixo, o orçamento por área:
