Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Governo Federal deverá enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para combater fraudes no Bolsa Família. De acordo com informações do Estadão Conteúdo, o procedimento deve ser feito pelo cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para viabilizar o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do programa, o Ministério da Cidadania quer que a ficalização seja realizada pela área de fiscalização da Receita Federal. Conforme reportagem, a avaliação do governo é de que o compartilhamento de dados do Imposto de Renda pode “acelerar” a checagem sobre irregularidades.
Atualmente, o programa contempla famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, enquanto a declaração do IR só é exigida de quem ganha mais de R$ 1,9 mil mensais. Ou seja, se o contribuinte aparece na base de dados do Imposto de Renda, isso pode ser indício de fraude. Na última terça-feira, 7, o Bolsonaro disse que o governo está “buscando a maneira de trabalhar melhor na questão do Bolsa Família para evitar que muitas pessoas entrem com tanta facilidade, sem filtro” no programa. “O maior problema é a quantidade de municípios que precisam ter um mecanismo para punir aqueles que estão na ponta da linha e que simplesmente vão botando para dentro do Bolsa Família, sem nenhuma responsabilidade”, considerou Jair, ao deixar o Palácio da Alvorada. Conforme reportagem, a avaliação do governo é de que o compartilhamento de dados do Imposto de Renda pode “acelerar” a checagem sobre irregularidades.
