Equipe Focus
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A Comissão Nacional de Anistia publicou, na última terça-feira, 7, portarias com o indeferimento de mais 101 pedidos analisados nas últimas sessões de 2019. A comissão é organizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
De acordo com a pasta, ao longo do ano passado, foram indeferidos mais de 2,3 mil pedidos de anistia, sendo que 2,1 mil estão relacionados a requerimentos apreciados em gestões anteriores. Outras 35 portarias tratam de indeferimento de pedidos de cabos da Aeronáutica desligados durante o regime militar.
Os processos de anistia são analisados individualmente pela Comissão de Anistia. Cada caso é estudado pelo conselheiro-relator, que elabora o seu parecer de acordo com suas convicções. Em seguida, é votado por todos os membros presentes na sessão. A comissão emite um parecer e o envia para análise do ministro. Com Agência Brasil.
