Equipe Focus
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O senador Tasso Jereissati é relator do projeto de lei que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras. O PLcestá pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de acordo com informações do Senado Notícias. Atualmente, a instituição financeira estrangeira que tenha interesse em operar no Brasil precisam, além da autorização do Banco Central, como as demais, de um decreto do presidente da República que declare interesse do governo na participação da instituição no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
O PLS 536/2018 recebeu parecer favorável do relator. Conforme o Senado Notícias, Tasso ressaltou que Bolsonaro, por meio do decreto 10.029/2019, autorizou o Banco Central a reconhecer como de interesse brasileiro a instalação, no país, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior. Se for aprovado pela CCJ, o projeto deverá passar ainda pela CAE e pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
