Equipe Focus
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar neste sábado, 18, determinando que seja unificado o teto salarial de universidades estaduais e federais do país. A decisão provisória atende ação do Partido Social Democrático (PSD), que pediu a aplicação como teto único para o funcionalismo do sistema público de ensino superior o valor do subsídio dos ministros do STF. As informações são do portal de notícias G1.
Na liminar, Toffoli determina a suspensão de “qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. A decisão do ministro ocorre no recesso judiciário. O caso agora será encaminhado ao relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Não há data para o julgamento do mérito pelo plenário do STF.
