- 16:45 A 8ª Turma mantém a condenação de Lula e aumenta a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão, iniciada em regime fechado.
- 16:44 Laus conclui o voto. A Turma rejeitou as questões preliminares da defesa.
- 16:40 Laus deve seguir a mesma dosimetria das penas apresentada pelo relator: 12 anos e 1 mês, iniciada em regime fechado.
- 16:38 “O Tribunal está diante de provas que resistiram ao embate”, afirma Laus.
- 16:10 O desembargador rejeita as questões preliminares apresentadas pela Defesa.
- 15:44 Laus inicia saudando o juiz Sérgio Moro.
- 15:39 Laus inicia o voto. Até o momento, o relator, desembargador Gebran Neto, e revisor, desembargador Leandro Paulsen, votaram pela condenação e pela majoração da pena para 12 anos e 1 mês, em regime fechado
- 15:34 Paulsen segue o voto do relator na condenação e na dosimetria da pena.
- 15:30 “Não houve dinheiro como produto do crime. O que houve foram bens valorados. E os recebeu em nome de outrem. Implica isso em lavagem de dinheiro”, afirma Paulsen.
- 15:20 O desembargador relata os fatos presentes no processo que comprovam a propriedade do triplex por parte de Lula.
- 15:08 O revisor cita a Teoria do Domínio do Fato e afirma que Lula concorreu para os crimes de corrupção por ação e omissão, “pelo uso que fez deste poder”.
- 14:58 Pelo relato feito até aqui, Paulsen também manterá a condenação do ex-presidente Lula por crime de corrupção.
- 14:46 Paulsen trata agora do mérito dos crimes de corrupção.
- 14:42 Paulsen trata da questão do transporte e da guarda do acervo do ex-presidente Lula.
- 14:09 Paulsen lembra que Lula foi o responsável por assinar o Decreto 5.687, que colocou o Brasil na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. “Mas a lei é para todos”, afirma.
- 14:02 O Presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, reabre os trabalhos e apresenta seu voto.
- 13:03 O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, interrompe o julgamento por uma hora.
- 13:00 O advogado Cristiano Zanin, que faz a defesa de Lula, apresenta questões de ordem sobre processos já julgados pelo STF, sobre a possibilidade de novo interrogatório de Lula e sobre a questão da transferência da propriedade. Gebran rebate as questões.
- 12:58 Gebran conclui o voto.
- 12:49 O desembargador faz as considerações finais.
- 12:37 Gebran afirma que “infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e que indica necessidade de censura”. E conclui pela manutenção das condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena de Lula é majorada e fica em 12 anos em regime fechado e estabeleceu multa no valor total de 1.150 salários mínimos (R$ 1,1 milhão).
- 12:34 Gebran mantém a condenação por lavagem e a pena.
- 12:24 O relator manteve a pena para todos os acusados do crime de corrupção.
- 12:21 Gebran volta a salientar que Lula funcionava como garantidor do esquema, não necessitando de prova da participação dele em cada um dos contratos apontados como fraudulentos.
- 12:10 A Câmara retoma os trabalhos.
- 12:02 breve suspensão de 5 minutos
- A tendência do voto do relator é a manutenção da condenação do ex-presidente.
- 11:20 Gebran narra os diversos fatos relatados no processo a respeito dos indícios de propriedade do triplex por parte do ex-presidente Lula. No início, o relator afirmou que “o que dá sustentação e validade a indícios de prova indireta é a convergência com outras provas existentes no processo. Tema da prova é importante em todos os processos e nesse em maior destaque. A prova acima de tudo como limite para verificar existência ou não do crime”. Desde o início, os advogados de defesa de Lula alegam que não provas contra o ex-presidente.
- 10:48 O relator afirmou que está provado que Lula nomeou os diretores da Petrobras e sabia dos esquemas de corrupção na empresa.
- 10:43 Gebran afasta o questionamento de ausência de ato de ofício de Lula. Trata agora da questão de corrupção.
- 10:34 Gebran discute o questionamento da Defesa de que, no processo, não é apontado um ato de ofício do ex-presidente. Moro sentenciou Lula por ato de ofício “indeterminado”. A Defesa argumenta que Moro não teria dito que conduta de Lula, como funcionário público, teria sido ilegal ou que teria originado o pagamento indevido.
- 10:27 O relator começa a analisar as questões de mérito do processo. Lula foi condenado a nove anos e seis meses por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com concurso material entre os crimes.
- 10:23 Gebran afastou todas as preliminares apresentadas pela Defesa.
- 10:22. O relator rechaça a preliminar da Defesa que pede a nulidade da sentença por falta de fundamentação.
- O relator, por enquanto, só analisou questões preliminares apresentadas pela Defesa, que são questionamentos técnicos sobre o andamento processual, sem entrar ainda no mérito do processo.
- 10:02 O relator discute agora as questões levantadas pela defesa a cerca do cerceamento de defesa, afastando-as uma a uma.
- 9:52. Gebran continua discutindo a suspeição de Moro, levantada pela defesa. Afastando todas as preliminares solicitadas pelos advogados.
- 9:44. Gebran debate a questão da condução coercitiva de Lula. “A condução é coercitiva, o depoimento não. E foi devidamente acompanhado pelo advogado”.
- 9:30 Gebran diz que optou por um voto extenso e analítico, em prejuízo da síntese.
- Julgamento retomado. Vamos ao que importa. Vota o relator Gebran.
- 09:16 intervalo de cinco minutos. Em seguida, o julgamento será retomado com o voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso.
- Agora, às 9 horas, a fala do advogado de Lula, Cristiano Zanin.
- Começam a falar os advogados da defesa de Lula e outros seis réus. Cada um terá 15 minutos para se manifestar.
- “O processo revela duas ilhas de um grande arquipélago de ilicitudes”, diz Dotti.
- Fim da fala de Gerum. Entra agora, como assistente da acusação, o veterano e respeitado René Dotti. Clássico, começa a citar Monteiro Lobato e o movimento “Petróleo é nosso”.
- Do ex-senador Delcídio Amaral: “O Lula, a despeito de virtudes, se perdeu na super autoestima que ele tem e confundiu ousadia e arrojo com poder fazer qualquer coisa” (Da coluna do Estadão).
- O procurador faz o histórico do caso. Ele comenta sobre as reformas e compra de eletrodomésticos. Cita notas fiscais e depoimentos de funcionários, além de mensagens trocados, demonstrando que o imóvel estava sendo preparado para a OAS para ser entregue à família de Lula.
- Gerum reclama da falta de maturidade democrática do País e diz que uma “tropa de choque” que repete frases de efeito político. Segundo ele, essa ação estaria quase a ponto de representar o crime de coação.
- 8:15 começou a falar o procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, que faz a acusação contra Lula. Ele tem 30 minutos para se manifestar.
- Gebran Neto termina a leitura do processo.
- 8 Hrs – Até o momento, Gebran não entrou em seu voto.
- Nesse momento, o Desembargador Pedro Gebran Neto faz a leitura do relatório do processo.
- Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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