Equipe Focus
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A secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara Pacobahyba, disse na manhã desta segunda-feira, 3, em entrevista ao Focus que o ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado. Sua fala contrapõe o discurso do presidente Jair Bolsonaro no último domingo, que por meio de sua conta oficial no Twitter culpou o governo pela alta no preço dos combustíveis.
“O ICMS de fato é a principal fonte de arrecadação nossa. Os combustíveis representam 20% da nossa arrecadação (a média dos estados)”, explicou. Ela se reúne nesta tarde com os empresários na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL).
A secretária ainda salientou que 14 estados do Brasil estão em situação fiscal e financeira “realmente caótica”. Ela explica. “Essa medida precisa ser muito bem avaliada com prudência, porque na verdade, a tributação que está sendo imposta no ICMS de combustíveis é aquela que está prevista nas legislações”.
De acordo com Pacobahyba, o Ceará goza de bons benefícios fiscais e exemplificou com o óleo diesel. “A passagem do transporte público hoje, no estado do Ceará, é impactada pela redução que nós temos no óleo diesel”.
“Então a nossa carga cai, isso representa 28 milhões por ano no estado do Ceará que ele deixa de receber na arrecadação”, diz Pacobahyba sobre a redução do ICMS para o óleo diesel. “Precisamos ressaltar também o esforço dos estados, muitas vezes já mantendo cargas mais baixas impactando menos possível a nossa população”, finalizou.
Com informações de Átila Varela
