Equipe Focus
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou hoje, 11, que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) “para marcar uma posição clara do governo”.
O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano de forma permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a (Proposta de Emenda à Constituição) PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019.
Sobre as iniciativas, o ministro disse que não é contra mais recursos na Educação, mas disse que para isso deputados e senadores precisam apontar de onde sairá o recurso. Segundo ele a proposta em discussão no Congresso “não para em pé”. “Tenho todo interesse de aumentar o Fundeb, sem aumento de imposto, sem ser pró-cíclico, ele tem que parar de pé sozinho”, disse aos senadores em audiência pública na Comissão de Educação. Ainda sobre o texto que está sendo elaborado pelo governo, Weintraub disse que o Congresso é soberano e pode tanto rejeitar como incorporar parte do texto.
