Equipe Focus
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O deputado federal Genecias Noronha negou a acusação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de ter utilizado os canais de comunicação oficial do município de Parambu (site e redes sociais) com o intuito de fazer promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada. Também foi acusada de crime eleitoral sua esposa, a deputada estadual Ardelânia Noronha (SD).
“Convém esclarecer que os fatos apontados como irregulares não ocorreram em períodos proibidos pela legislação eleitoral”, ressaltou a nota conjunta assinada pelos deputados, além do prefeito e vice-prefeito de Parambu, Filho Noronha e Júnior Noronha.
Abaixo, a nota dos parlamentares:
“Em sessão realizada na data de hoje (ontem, 12/02), o TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por maioria, julgou parcialmente procedente ação promovida pelo Ministério Público, onde os parlamentares e os gestores municipais são acusados de uso indevido dos canais de comunicação oficial do município de Parambu – site e redes sociais – com a finalidade de promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada.
Convém esclarecer que os fatos apontados como irregulares não ocorreram em períodos proibidos pela legislação eleitoral.
Da decisão proferida pelo colegiado do TRE-CE cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, providência que será adotada em momento oportuno pela assessoria jurídica que acompanha o processo, permanecendo os parlamentares e gestores municipais em pleno exercício dos seus mandatos.
A toda manifestação de apoio e solidariedade que têm recebido fica o registro de gratidão dos Deputados Genecias e Aderlânia Noronha, bem como do Prefeito Filho Noronha e do Vice Júnior Noronha.”
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