Dois projetos de lei buscam anistiar policiais militares envolvidos em motins pelo País

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Major Olimpio é o relator do projeto que tramita no Senado. (Agência Senado)

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

Os projetos buscam complementar lei de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que anistiou PMs de 13 Estados, incluindo o Ceará, e do Distrito Federal que se rebelaram entre 1997 e 2011.

Entre os que podem ser beneficiados estão os PMs que fizeram greve em 1988 em São Paulo. Militares temem que as anistias incentivem novos movimentos, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Relator do projeto no Senado – já aprovado na Câmara -, Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que a anistia é apenas criminal – o artigo 149 do Código Penal Militar pune o motim com 4 a 8 anos de prisão – e não administrativa. Assim, nenhum rebelado seria reintegrado às PMs, o que permitiria que recebessem os salários não pagos. Não há estimativa do número de PMs beneficiados.

Nesta quinta-feira, Major Olímpio desembarcou no Ceará e ia se reunir com o governador Camilo Santana (PT). Buscava mediar o conflito.

Olímpio reconhece o risco de as anistias serem usadas na Justiça como argumento para reintegrar os rebelados. Mas também nega que estimulem rebeliões. Ele diz condenar a tomada de viaturas e quartéis e o uso de capuz pelos amotinados.

“Policial faz as coisas de cara limpa. Força armada não pode se comportar como bando.” Ele criticou ainda a “atitude suicida” do senador Cid Gomes (PDT-CE). “Ele tem de agradecer a Deus todos os dias. Os caras foram ruins de tiro.”

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