No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançaram a campanha mundial contra a pobreza a fome e as desigualdades. Dom Flavio Gioveno, bispo de Santarém (PA) e presidente da Cáritas da Brasileira, publicou no Correio Brasiliense, no dia 10 de dezembro de 2013, um oportuno artigo sobre o assunto. O tema foi “Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas” A seguir comento alguns tópicos desse artigo onde ele destaca: “queremos sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre essas realidades responsáveis por grandes mazelas no mundo e no Brasil”.
É oportuno lembrar, destaca o referido artigo, que uma das missões da vida cristã consiste em auxiliar esses excluídos da sociedade, resgatando suas vidas e dignidade, como Jesus fez. Num tempo em que os meios de comunicação social exercem poderosa influencia sobre o nosso modo de pensar e de agir, mais necessário se torna ainda que, os cristãos se deixem interrogar pelo próprio Evangelho e aceitem conformar a sua vida com as exigências que melhor salvaguardem os critérios de justiça e equidade.
Como contribuir para criar uma capacidade crítica dos cidadãos. Como habilitá-los a saber o que realmente lhes convém na escolha dos nossos governantes que se fazem passar por bom e desejável aquilo que convém aos centros de poder e seus interesses pessoais? Como orientar um desenvolvimento econômico da nossa região que tenha menos desigualdade e pobreza como ocorre no Nordeste do Brasil, apesar das promessas de mudanças anunciadas pelos governos que passam.
O Brasil é a sexta economia mais rica do mundo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas 57 milhões de pessoas vivem em estado de pobreza, ou seja, sobrevivem com meio salário mínimo.
Mesmo com programas de distribuição de renda promovidos pelo Governo Federal, como a Bolsa Família, 20% dos mais ricos ainda detém 63,8% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres acessam apenas 2,5% de toda a riqueza que é produzida pelo país. A “Atlas de Exclusão Social: os ricos no Brasil” mostra que o país tinha em 2012 mais de 51 milhões de famílias, mas somente cinco mil apropriam-se de 45% de toda a riqueza e renda nacional. E justo reconhecer, no entanto, que essa riqueza foi gerada com a criação de empregos e pagamento de impostos para a máquina pública.
O articulista destaca que tem sido divulgado que o Brasil tirou milhões de pessoas da extrema pobreza, mas em que condições? Pergunta Dom Flávio Gioveno em seu artigo. “É aceitável definir a pobreza a partir de uma quantidade de 2,5 reais por dia”? Trata-se da superação efetiva das necessidades básicas ou apenas evitar a fome? Continua.
O Brasil é o quarto maior produtor de alimentos do mundo, mas 50% se perdem durante a fase de distribuição. Além disso, grande parte da produção de soja, milho e carnes são exportadas para a China e outros países desenvolvidos. Mas a insegurança alimentar, na verdade, é decorrente da pobreza e da baixa capacidade de pagamento dessa população. Segundo levantamento do IBGE/PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, 2009), 11,2 milhões de pessoas conviveram com a fome em 2009. No Nordeste, são 10% da população que sofre insegurança alimentar.
O assustador é que 65 milhões de brasileiro não se alimentam direito (quantidade e qualidade) . “Vivemos em um país que teima em fazer reforma agrária ao inverso: aumenta a quantidade de terra sob controle de uma minoria e diminui a destinada aos pequenos proprietários ( agricultura familiar), que são produtores de mais de 70% dos alimentos da nossa população” ,arremata dom Flávio.
No que se refere à história que é contada sobre a pobreza no Brasil nos últimos anos, não é verídica como demostram muitos estudos realizados sobre o assunto.. Isto é, que a pobreza foi reduzida em 36 milhões de pessoas em dez anos e que a pobreza extrema foi praticamente extinta (2004-2012). Para provar isso basta ver os dados reais sobre o que tem acontecido.
Adotando o critério oficial da linha da pobreza do IBGE/PNAD, a pobreza do Brasil está estagnada desde o Plano Real em 1995, com mais de 50 milhões de pobres, admitindo a linha de pobreza de ½ salário mínimo per cápita mês. As pessoas na pobreza extrema, que estão recebendo bolsa do programa Brasil Sem Miséria, são cerca de 16 milhões com base no Censo Demográfico de 2010, mas retomarão ao seu estado crônico anterior caso esse beneficio de transferência de renda venha a ser suspenso. Os tetos arbitrados administrativamente para o programa de transferência de Renda eram de R$ 77,00 per capita mês, para pobreza extrema, e R$ 154,00 para os pobres.
O total de pessoas beneficiadas com a Bolsa Família somava cerca de 48 milhões, dentre os quais estavam os 36 milhões que teriam saído da pobreza em 2012. Ninguém sabe exatamente quantas dessas pessoas são efetivamente elegíveis para ter direito a esse beneficio, mesmo que sejam pessoas necessitadas. Isso porque a base da seleção desse público é o Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, reconhecido por muitos pesquisadores como de validade imprópria devido ser declaratório e não definido por levantamentos diretos ou com base em pesquisas apropriadas.
Cabe notar ainda que esses indicadores que estou tratando são de natureza monetária e não expressam plenamente o drama da pobreza em que vivem os habitantes do Nordeste do Brasil. Os que vivem na pobreza enfrenta uma luta diária pela sobrevivência, além das minguadas bolsas. Quando trabalham, ocupam emprego mal remunerado, sem carteira assinada ou com compensação em benefícios. Passam horas no transporte público, morando em casas modestíssimas ou mocambos em favelas ou distantes subúrbios das cidades.
É um mundo pequeno e fechado, vivendo entre a televisão coreana e suas ilusões de possuir os bens que vê na tela.
Vejamos o que diz, ainda, o Papa Francisco sobre o assunto: “Não se pode combater a pobreza no mundo atual sem reduzir a distância entre os mais ricos e o mais pobres”. Segundo ele, são necessárias uma revisão e uma correção profunda das atuais metas de desenvolvimento econômico. A crise da pobreza deve ser analisada com profundidade, que requer uma intervenção sobre as suas causas. No Brasil existem pobres com perfis e necessidades muito diferentes, quer no quadro rural como no meio urbano. Estudiosos sobre o assunto são unânimes em afirmar que não falta dinheiro para tirar as pessoas da pobreza. Dizem: É preciso políticas públicas adequadas e qualidade na aplicação dos recursos; de modo não clientelista!
