Por Francisco de Queiróz Maia Júnior
O maestro Tom Jobim concluiu certa vez que o Brasil não é para principiantes. Faz um bom tempo que a frase foi pronunciada, mas mesmo assim nosso País continua sendo de difícil compreensão.
Em ano eleitoral, então, o Brasil parece ainda mais enigmático. Quase tudo na esfera pública precisa ser ponderado à luz de uma legislação volúvel, que muda a cada pleito.
E isso tem implicações na vida das pessoas. Por exemplo: com base em dados consolidados pelo Ipece, ancorados em levantamentos do IBGE, chegou-se à conclusão, no início de 2017, que as crianças que vivem em áreas rurais de determinadas regiões cearenses são as mais carentes.
E que adiar atenção nessa fase crítica da vida implica em comprometer o desenvolvimento dessas crianças. Por isso foi traçado um projeto para investimento focado nesse público, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Constatou-se também que grande parte do abandono da escola no ensino médio ocorre por causa de questões como gravidez na adolescência; ou ainda que muitos jovens provenientes do ensino público, mesmo chegando à universidade, não concluem os estudos por insuficiência econômica.
À primeira vista parecem constatações óbvias. Mas a certeza só vem mesmo quando dados do governo estadual, estudos das universidades e do IBGE são cruzados e tratados de forma criteriosa – e localizam com precisão no território onde estão esses públicos mais vulneráveis.
Sem dados confiáveis e planejamento consistente é duvidosa a eficácia dos investimentos. E ações bem intencionadas podem redundar em resultados pífios. Contudo nem sempre é possível compatibilizar essas iniciativas da administração pública com as limitações impostas pelo calendário eleitoral.
Assim, surgem alguns dilemas. Por exemplo: é razoável pedir a uma família com filhos em situação de miséria que, em função de um evento eleitoral, aguarde vários meses por assistência? Ou cobrar de um jovem que passa por necessidades econômicas extremas que persista na universidade em vez de buscar uma fonte de renda imediata?
Os programas que foram repensados pelo governo cearense para dar atenção continuada a crianças vulneráveis e jovens suscetíveis a abandonarem os estudos levam em conta essas premissas – sempre com base em análise de dados e recomendações de especialistas.
Pena que apesar de planejar criteriosamente cada ação nem sempre é possível agir com a rapidez desejada. Em ano de eleição, curiosamente, carências sociais latentes – que dependem justamente da diligências dos agentes públicos – são suspensas em nome das boas práticas político-eleitorais.
Isso equivale a dizer para muitas pessoas: identificamos sua premente necessidade, desenhamos um programa para atendê-lo, mas aguarde um novo ciclo político ser concluído para pode obter algum alento. É admitir que “a lei é bruta, às vezes incoerente, mas precisa ser seguida”. Mesmo que o sistema legal guarde suas próprias contradições.
Afinal, se há vedações eleitorais também é previsto em lei que é dever do poder público “assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Realmente não é para principiantes navegar nesse mar, cujos ventos sopram em várias direções e mudam de humor a todo instante.
