O fato: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março. A decisão atinge diretamente os valores enviados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para custear a permanência do filho fora do país.
Segundo o próprio Jair Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram transferidos via Pix para Eduardo, que se licenciou do mandato sob alegação de “perseguição política”. A licença terminou no domingo (20), mas o deputado permanece fora do Brasil. Em podcast recente, Eduardo confirmou o bloqueio e afirmou que “nada será encontrado”.
Risco de fuga e investigação por incitação contra o STF: O bloqueio patrimonial foi ordenado no âmbito do inquérito que investiga uma suposta trama internacional de ataques ao Supremo e ao governo brasileiro, envolvendo Eduardo e Jair Bolsonaro. O deputado é acusado de incentivar autoridades dos Estados Unidos a adotarem medidas contra o STF, o que, segundo Moraes, pode configurar crime contra o Estado democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou haver risco de fuga e de blindagem patrimonial, o que embasou a medida cautelar. Eduardo Bolsonaro, apesar da licença encerrada, ainda não retornou ao país e disse que não pretende renunciar ao cargo.
Pressão por cassação na Câmara: Pelo regimento da Câmara dos Deputados, o não retorno ao mandato após o fim da licença pode resultar em processo de cassação por faltas. A situação do deputado deve ser avaliada pela Mesa Diretora nos próximos dias.
Bolsonaro com tornozeleira eletrônica: A decisão ocorre poucos dias após Alexandre de Moraes impor tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está proibido de sair de casa entre 19h e 6h. A medida é parte do mesmo inquérito, que deve levar Bolsonaro ao julgamento no STF em setembro.
