Equipe Focus
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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão realizar nesta sexta-feira, 25, das 8h às 12h, na Praça do Ferreira, ação conjunta em defesa do consumidor. A programação é gratuita e aberta ao público e oferecerá orientação jurídica, acerca dos direitos dos consumidores, registros de reclamações e recebimento de denúncias, para fins de fiscalização.
A ação tem como objetivo preservar os direitos dos consumidores e analisar insatisfações sobre a Black Friday. “Durante a ação o consumidor terá a possibilidade de tirar todas as suas dúvidas, bem como registrar reclamação ou denúncia no Decon”, explica a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos. Na ocasião, serão distribuídos material educativo com os principais direitos do consumidor.
O consumidor que quiser registrar alguma reclamação deve apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, e-mail, telefone e a imagem da oferta do produto ou serviço (caso haja).
