O que aconteceu:
Indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em um plano golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se declara vítima de perseguição e, pela primeira vez, admitiu publicamente que pode pedir refúgio em uma embaixada. Em entrevista ao site UOL, negou os crimes e criticou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e da PF contra ele.
Por que é importante:
O indiciamento por tentativa de golpe de Estado é um marco nas investigações sobre os ataques ao Estado democrático de direito. Bolsonaro cogitar pedir asilo em uma embaixada para elevar o caso a um novo patamar, com implicações internacionais e políticas.
- Bolsonaro sugeriu a possibilidade de buscar refúgio caso se considerasse injustiçado no julgamento.
- Essa posição reforça a retórica de perseguição política e aumenta a polarização em torno das investigações.
Declarações de Bolsonaro:
- Sobre perseguição:
“Vivemos num mundo de arbitrariedades. Não posso ir dormir sem pensar que a PF pode estar na minha casa amanhã cedo. Já tive três buscas e apreensões absurdas. Corro risco sem dever nada.” - Sobre pedir asilo em uma embaixada:
“Pelo que vê na história do mundo, quem se vê perseguido pode ir para uma embaixada. Se eu deveriasse algo, estaria nos Estados Unidos. Não teria voltado.” - Sobre a minuta do golpe:
*”Minuta do golpe é baseada na Constituição. Discutir artigos da Constituição não é crime - Se condenado:
Os crimes atribuídos ao ex-presidente podem chegar a 28 anos de prisão como pena máxima. Eis as penas previstas para cada crime:
– Tentativa de golpe de Estado – 4 a 12 anos.
– Tentativa de abolição do Estado democrático de direito – 4 a 8 anos.
– Organização criminosa – 3 a 8 anos.
Quais as embaixadas dos governos de direita poderiam abrigar Bolsonaro?
O ex-presidente Jair Bolsonaro, ao mencionar a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada, abre uma discussão sobre quais representações diplomáticas poderiam acolhê-lo, considerando os atuais posicionamentoss políticos e ideológicos de diversos países. No caso, governos de direita ou extrema-direita, que mantêm relações amistosas com Bolsonaro.
Possíveis embaixadas:
- Hungria: Sob a liderança de Viktor Orbán, o país tem um governo de direita nacionalista. Bolsonaro e Orbán mantiveram contatos durante seus mandatos, estabelecendo uma relação cordial aliada. Em fevereiro de 2024, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, logo após a Polícia Federal apreender seu passaporte durante uma investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
- Polônia: Governada pelo partido Lei e Justiça (PiS), de direita conservadora, a Polônia compartilha valores tradicionais que ressoam com a agenda de Bolsonaro.
- Itália: Com Giorgia Meloni, líder do partido de extrema-direita Irmãos da Itália, como primeira-ministra, o país tem alinhamentos ideológicos com Bolsonaro. Considere-se que o ex-presidente, nascido em Glicério, São Paulo, é descendente de imigrantes italianos. Seu bisavô paterno, Vittorio Bolzonaro, nasceu em 12 de abril de 1878 em Anguillara Veneta, uma pequena comuna na província de Pádua, região do Vêneto, no nordeste da Itália.
- Israel: Sob o governo de Benjamin Netanyahu, de direita, Israel manteve relações próximas com Bolsonaro, especialmente em questões diplomáticas e de defesa. Porém, o proprio dirigente de Israel pode, a curto ou médio prazo, ter que responder por crimes de guerra na ocupação da Faixa de Gaza.
- Estados Unidos: Embora atualmente sob administração democrata, setores do Partido Republicano, especialmente figuras como Donald Trump, eleito para novo mandato, mantêm relações próximas com Bolsonaro. No entanto, a decisão de conceder o direito dependia da administração vigente.
- Argentina: O atual presidente argentino, Javier Milei, possui uma postura política homologada à direita, semelhante à de Bolsonaro. No entanto, Milei tem procurado distanciar-se de figuras políticas envolvidas em controvérsias. Em 2024, a Argentina negou a existência de qualquer “pacto de impunidade” com Bolsonaro para asilo a indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Brasil. O governo argentino enfatizou que as decisões sobre extradição são de competência judicial, sem interferência política
Considerações importantes:
- Processo de asilo: O pedido de asilo em embaixadas é complexo e depende de avaliações políticas e diplomáticas. Além disso, o país anfitrião deve considerar as implicações internacionais de tal decisão.
- Relações bilaterais: Conceder asilo a uma figura política proeminente pode afetar as relações entre o país concedente e o Brasil, influenciando a decisão.
- Precedentes históricos: Há casos de líderes políticos buscando refúgio em embaixadas, mas cada situação é única e depende do contexto político e das relações internacionais vigentes.
Portanto, embora existam embaixadas de países com governos de direita que poderiam, em teoria, abrigar Bolsonaro, a decisão envolvia uma análise cuidadosa das implicações políticas, diplomáticas e legais.
