Equipe Focus.Jor
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O partido Podemos tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a cobrança da tarifa do cheque especial e recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro que defende a cobrança de tarifa do cheque especial com baixa nos juros.
Pelas mídias sociais, Bolsonaro defendeu que a medida do Banco Central é benéfica para pessoas que têm limite de até R$ 500 e estão endividadas e questionou a quem interessaria a ação do Podemos: “aos pobres ou aos banqueiros”.
A medida do Banco Central passou a valer apartir do dia 6 janeiro, inicialmente, só para novos contratos. A partir de 1º de junho clientes antigos também estarão sujeitos às novas regras. Porém, foi autorizada a cobrança uma tarifa de 0,25% ao mês sobre o limite que exceder R$ 500.
Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Podemos argumenta que a cobrança fere a defesa do consumidor, determinada no art. 5º da Constituição, além de ir contra a ordem econômica, da qual dispõe o art. 170 da Carta.
