Equipe Focus
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O ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República Jair Bolsonaro explicasse as agressões registradas contra jornalistas durante sua estadia na Itália, com prazo de dez dias.
A imprensa local cobria a participação do presidente brasileiro na cúpula do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, em Roma, no fim do mês passado.
Ficou a cargo de Toffoli a relatoria de uma ação protocolada no Supremo pela Rede na segunda-feira, 1, para apurar o ocorrido.
“A relevância da questão debatida na presente arguição enseja a aplicação analógica do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/99, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo. Solicitem-se informações à parte requerida, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de cinco dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República”, determinou no despacho.
