O fato: O Brasil anunciou que passará a destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para financiar projetos de infraestrutura e reduzir as desigualdades econômicas entre os países do bloco sul-americano.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul.
A decisão ocorre no contexto das negociações para renovação do Focem, criado em 2004 para apoiar iniciativas de desenvolvimento regional, especialmente nos países de menor porte econômico do bloco.
Como funciona: O Focem financia projetos nas áreas de infraestrutura, transporte, energia, saneamento, habitação, educação, tecnologia e desenvolvimento regional. O objetivo é reduzir assimetrias entre os integrantes do Mercosul e fortalecer a integração econômica, principalmente em regiões de fronteira.
Pelas regras atuais, o fundo tem meta de arrecadar até US$ 100 milhões por ano. O Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%. Em contrapartida, os principais beneficiários são Paraguai, que recebe cerca de 48% dos recursos, e Uruguai, com 32%.
Brasil cobra participação dos demais países: Ao anunciar o novo aporte, Mauro Vieira afirmou que a renovação do Focem não deve depender apenas do esforço brasileiro. Segundo o ministro, é importante que os demais integrantes do Mercosul, especialmente a Argentina, também ampliem suas contribuições financeiras.
A nova proposta representa uma mudança em relação ao posicionamento anterior do governo brasileiro, que defendia reduzir o tamanho do fundo para aproximadamente US$ 30 milhões anuais. A ideia enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai, maiores beneficiários dos recursos.
Projetos financiados: Desde sua criação, o Focem já financiou obras de rodovias, ferrovias, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e projetos voltados ao desenvolvimento de comunidades em regiões de fronteira. O mecanismo também apoia iniciativas nas áreas de cidadania indígena, inovação tecnológica e integração entre cidades fronteiriças.
A renovação do fundo ainda depende de consenso entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos parlamentos nacionais. Além da discussão sobre o Focem, a Cúpula do Mercosul deve abordar novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica entre os países do bloco.
