Equipe Focus
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, moção de repúdio à invasão militar da Rússia contra a Ucrânia. O texto, aprovado por unanimidade, foi proposto pelo deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE).
“Todos os Estados devem manter sua autonomia e preservar seus territórios garantindo o bem estar das gerações atuais e futuras. Essa proteção deve ser pautada no diálogo, com respeito aos direitos fundamentais do homem e internacionais de independência das nações”, declara o texto.
A proposta vai ao encontro dos princípios expressos no art. 4 da Constituição Federal, que estabelece os princípios das relações internacionais do Brasil, entre eles a não-intervenção e a solução pacífica de conflitos.
De acordo com o autor do texto, o documento representa uma defesa ao princípio da soberania nacional, que, segundo a Constituição Federal, rege a política externa brasileira. “Se nós não aceitamos que venham invadir a nossa Amazônia, não podemos permitir que o façam com outros países”, declara o parlamentar.
Forte fez um duro discurso contra o conflito. “Ninguém pode aceitar, em momento algum, a guerra como arma diplomática”, disse. De acordo com o parlamentar, “a maior arma na relação entre os povos ainda é o diálogo”.
Segundo Forte, a guerra não é algo alheio apenas às tradições diplomáticas brasileiras, mas que viola também a Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). O artigo primeiro do documento estabelece que a paz e a segurança internacionais são objetivos da organização.
Tropas russas invadiram o vizinho ucraniano no último dia 24 e vem combatendo as forças locais no leste, no norte e no sul do País. Na quarta-feira (9), a ONU declarou que ao menos 516 civis já haviam morrido em função dos combates, sendo 37 crianças.
IMPACTOS
Segundo o tucano, a oposição à operação militar russa é uma questão de coerência. “Todas as vezes que se fala em Amazônia, todos nós brasileiros nos unimos como se estivéssemos em final de Copa do Mundo, pois não admitimos que queiram vir interceder em nosso território, sobre a nossa soberania. Da mesma forma, não podemos aceitar a invasão da Ucrânia pela Rússia”, declara.
Ele lembra também que a guerra está punindo não apenas os beligerantes, mas todo o mundo, que enfrenta uma disparada nos custos de produtos como trigo, petróleo e gás natural. “(A guerra) tem trazido aflição a todos e, inclusive, como reflexo dela, o empobrecimento do mundo”, afirma.
Leia a íntegra da moção
MOÇÃO CONTRA A GUERRA NA UCRÂNIA
A Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil endossa que todos os Estados devem manter sua autonomia e preservar seus territórios garantindo o bem estar das gerações atuais e futuras. Essa proteção deve ser pautada no diálogo, com respeito aos direitos fundamentais do homem e internacionais de independência das nações. O verdadeiro diálogo é a procura do bem com meios pacíficos e a vontade determinada de se recorrer a todas as fórmulas possíveis de negociações e soluções diplomáticas. Pelo fim guerra, das hostilidades, pelo cessar fogo e pela paz.
