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A partir desta semana, os cidadãos brasileiros passam a contar com uma nova ferramenta para reduzir a burocracia na obtenção de documentos. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançaram a plataforma Meu …
O fato: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo com 9.652 vagas temporárias em todo o Brasil. Os profissionais vão atuar em diferentes levantamentos, incluindo o censo agropecuário, florestal e aquícola, além do censo da …
O fato: A taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 4,9% em 2025, o menor índice desde o início da série histórica da Pnad Contínua Educação, em 2016. Segundo o IBGE, cerca de 8,4 milhões de brasileiros com 15 …
Por que isso importa A decisão reforça a proteção às vítimas de violência sexual e impõe limites claros à atuação de magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais atores processuais, em caso anulado do julgamento da violência contra …
Por que isso importa: A decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a responsabilidade civil do empregador exige nexo causal entre sua conduta e o dano alegado. Para os ministros, a repercussão negativa sofrida pelo …
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) firmará, nesta quinta-feira (18), uma parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para facilitar a resolução de conflitos decorrentes de acidentes de trânsito sem vítimas em Fortaleza. O convênio …
Por que isso importa A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) amplia as possibilidades de planejamento patrimonial e sucessório ao reconhecer que pessoas relativamente incapazes podem participar da constituição de sociedades limitadas, inclusive holdings familiares, …
Por que isso importa: A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho consolida o entendimento de que empregados que completaram dez anos em função comissionada após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista de 2017 não têm …
Entenda o caso – Ferramenta EvidênciaJud utilizará IA para cruzar dados clínicos, pareceres técnicos e informações processuais, auxiliando magistrados em ações envolvendo medicamentos e tratamentos BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem, 16, uma nova ferramenta …
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade da Seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade contra leis municipais perante o Tribunal de Justiça …
