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Evento reúne especialistas e profissionais do Direito para discutir entendimentos que vêm influenciando a atuação da advocacia previdenciária As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aposentadoria especial têm redefinido entendimentos …
A prestação de serviços públicos essenciais à população, especialmente em áreas prioritárias como saúde, educação e cultura, tem sido frequentemente viabilizada por meio de parcerias entre o poder público e as Organizações Sociais (OSs). Para debater e lançar luz …
Entenda o caso – SDI-2 liberou o documento em um processo e manteve a retenção em outro; diferença esteve na fundamentação e na conduta dos devedores A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2/TST) …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização por invalidez permanente a um militar diagnosticado com HIV, mesmo sem sintomas e com a infecção controlada por medicamentos. Ao interpretar o Tema Repetitivo 1.068, o colegiado …
Por que importa: O Ceará deve entrar, pela primeira vez, no mapa nacional das concessões rodoviárias. O governo federal iniciou estudos para transferir à iniciativa privada a operação das BRs 116 e 304, principais corredores logísticos do Estado. O …
Por que importa: Aos 16 anos, o cearense Bernardo Gentil consolida seu nome entre os principais talentos do automobilismo brasileiro. A manutenção da liderança da Fórmula 4 Brasil reforça sua trajetória rumo às categorias internacionais. O que aconteceu: Bernardo …
Por que importa: Fortaleza receberá, entre 11 e 14 de agosto, um dos maiores encontros da arquitetura e do urbanismo do país. A expectativa é reunir mais de 5 mil profissionais no Centro de Eventos do Ceará, impulsionando o …
Entenda o caso – Terceira Turma concluiu que a prova testemunhal confirmou o assédio e a omissão da empregadora. Colegiado destacou que a conduta pode ocorrer entre colegas e não exige reiteração. A Terceira Turma do Tribunal Superior do …
Entenda o caso – Defesa ainda poderá apresentar agravo interno à Corte Especial do STJ. Ex-jogador cumpre no Brasil a pena de nove anos imposta pela Justiça italiana. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe …
Entenda o caso – Representantes do Conselho Nacional de Justiça visitaram o Tribunal de Justiça do Ceará para avaliar a estrutura e o funcionamento das unidades responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. O TJCE deverá elaborar …
