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A operação que lacrou uma obra irregular na Praia de Jericoacoara, nesta segunda (17), marcou uma mudança de postura da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará. Não foi apenas embargo: foi posicionamento. E veio com a promessa explícita …
O que aconteceu Equipes do Serviço do Patrimônio da União (SPU) chegaram hoje à área da intervenção na praia de Jericoacoara e determinaram o imediato lacre da obra. A ação ocorreu enquanto caminhões, tratores e trabalhadores ainda atuavam no …
O fato: depois de percorrer mais de 6 mil quilômetros em encontros presenciais por 13 das 14 regiões de planejamento do Estado, a Caravana Ceará Um Só fará sua última parada deste ano na Grande Fortaleza, reunindo, no dia …
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de uma gerente que buscava, por mandado de segurança, uma segunda reintegração ao Banco Bradesco. Para o colegiado, não há direito líquido e certo à reintegração …
✍️ Autor tem direito exclusivo de escolher seu pseudônimo A Terceira Turma do STJ reconheceu como ilícita a conduta de uma editora que publicou um livro utilizando dois pseudônimos criados por ela própria, sem autorização do verdadeiro autor e …
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, a Câmara Municipal vai realizar seu primeiro concurso público no dia 23 de novembro de 2025. A medida decorre do TAC firmado em …
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que redefine completamente quem manda na regulamentação dos serviços de transporte individual — incluindo Uber, 99, InDriver e similares. A proposta …
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que animais de estimação transportados no porão são juridicamente tratados como “bagagem” pela Convenção de Montreal, limitando a indenização ao teto previsto, salvo quando houver declaração especial de valor feita …
A Terceira Turma do TST confirmou a dispensa discriminatória de uma garçonete do restaurante de um hotel na Barra da Tijuca, administrado pela Rio JV Partners Participações Ltda. A decisão restabelece a sentença de primeira instância e reforça os …
📰 O que aconteceu? A Oitava Turma do TST afastou a condenação imposta ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e reconheceu a validade da rescisão contratual de um técnico bancário que alegava ter sido demitido de forma …
