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Entenda o caso – Para a 1ª Turma, o fato de o aplicativo estar aberto em computador da empresa não autorizava a leitura de conversas particulares. Sem as mensagens, não havia prova suficiente da falta grave. A 1ª Turma …
O fato: O jornalista Renato Machado morreu aos 83 anos na manhã desta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da capital fluminense. Um dos nomes mais conhecidos …
Fortaleza perdeu nesta quinta-feira, 9 de julho, um de seus maiores nomes da medicina. Morreu, aos 81 anos, o pediatra Alberto Lima de Souza, profissional que dedicou mais de cinco décadas ao cuidado das crianças cearenses e que transformou …
Por Frederico Cortez Uma coleção pode esgotar em poucos dias. Uma tendência pode dominar as vitrines e as redes sociais durante uma estação. A marca, porém, quando construída e protegida corretamente, permanece como o ativo que atravessa gerações e …
Por que isso importa O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que motoristas de ônibus que, eventualmente, também realizam a cobrança de passagens não têm direito ao adicional por acúmulo de função. A Quinta Turma aplicou entendimento já consolidado …
Por que isso importa O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração que esclarecem a aplicação da decisão proferida em março sobre as verbas indenizatórias da magistratura e do Ministério Público. O Plenário manteve o …
Por que isso importa Uma decisão liminar da Vara Estadual do Meio Ambiente do Ceará, publicada hoje 01, determinou que plataformas digitais adotem medidas imediatas para remover conteúdos que promovam, incentivem ou divulguem maus-tratos, crueldade e morte de animais. …
Por que isso importa O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a dispensa por justa causa aplicada a um bancário que havia provocado um acidente de trânsito com vítima fatal enquanto estava afastado do trabalho para tratamento de saúde, …
Por que isso importa A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de São Paulo elabore e implemente um protocolo específico para disciplinar a atuação da Polícia Militar em manifestações públicas. A decisão foi …
Por que isso importa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um e-mail programado para ser enviado após a morte da autora da herança, contendo instruções sobre a destinação de seu patrimônio, não …
