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A ADVB Ceará realiza, no próximo dia 9 de abril, mais uma edição do tradicional Almoço de Negócios, reunindo empresários, executivos e lideranças do mercado para um momento de networking qualificado e troca de experiências. O encontro acontece a …
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu na última sexta-feira (27) uma reunião com representantes de bares, casas noturnas e restaurantes de Fortaleza para reforçar a importância da …
Em uma decisão de forte repercussão para o sistema de justiça criminal e para o equilíbrio entre persecução penal e garantias fundamentais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou na última sexta-feira, 27, novos parâmetros …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para o sistema brasileiro de propriedade industrial ao rejeitar o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC), entidade francesa que buscava impedir uma empresa …
Ferramenta inédita amplia transparência e coloca o Ceará no centro da leitura nacional sobre resposta judicial às facções. O lançamento do Painel Nacional do Crime Organizado, pelo Conselho Nacional de Justiça, inaugurou na última terça-feira, 24, uma nova etapa …
Regularização: Eleitores do Brasil têm até o dia 6 de maio para regularizar o título eleitoral e garantir participação nas eleições gerais de 2026. O procedimento deve ser feito junto à Justiça Eleitoral, seja de forma online ou presencial. …
Fachin articula ofensiva institucional contra lavagem de dinheiro e diz que crime organizado virou questão de Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, reuniu-se na última segunda-feira (23) com o …
TST mantém horas extras a operador da Amazonas Energia por intervalo interjornadas inferior a 11 horas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Amazonas Energia S.A. ao pagamento de horas extras a um operador …
MP do Ceará mantém medidas educativas contra TOC e FDG após descumprimento de TAC no Clássico-Rei O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, manteve medidas educativas contra a Torcida Organizada do …
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu suspender a penhora mensal de 30% do Benefício de Prestação Continuada recebido por uma idosa de 80 anos, sócia de empresa executada por dívida trabalhista. O …
