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Entenda o caso – Terceira Turma decidiu que o bloqueio dos valores é excepcional e depende da demonstração concreta de risco ao patrimônio da criança ou conflito de interesses Os pais podem levantar e administrar valores de indenização pertencentes …
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a manutenção do CNPJ ativo de uma filial não é suficiente para garantir a estabilidade provisória de um empregado que integrava …
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1331 apresentada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas. A ação questionava entendimento da Justiça do Trabalho …
O cinema brasileiro perdeu um de seus maiores construtores. Morreu nesta quarta-feira, aos 98 anos, o produtor, fotógrafo, roteirista e articulador cultural Luiz Carlos Barreto, o “Barretão”, responsável por transformar o cinema nacional em uma indústria capaz de dialogar …
Entenda o caso- Estudo publicado na Revista CNJ sustenta que o ECA alcança imagens manipuladas de crianças reais, mas não oferece resposta penal segura para conteúdos integralmente sintéticos. A inteligência artificial generativa abriu uma nova frente de preocupação para …
Entenda o cas0 -Tema 1.360 afasta a exigência de registro exclusivo no Ministério do Trabalho, mas determina que o segurado comprove a ausência de renda e a tentativa de voltar ao mercado. A Primeira Seção do Superior Tribunal de …
Entenda o caso – Para a 1ª Turma, o fato de o aplicativo estar aberto em computador da empresa não autorizava a leitura de conversas particulares. Sem as mensagens, não havia prova suficiente da falta grave. A 1ª Turma …
O fato: O jornalista Renato Machado morreu aos 83 anos na manhã desta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da capital fluminense. Um dos nomes mais conhecidos …
Fortaleza perdeu nesta quinta-feira, 9 de julho, um de seus maiores nomes da medicina. Morreu, aos 81 anos, o pediatra Alberto Lima de Souza, profissional que dedicou mais de cinco décadas ao cuidado das crianças cearenses e que transformou …
Por Frederico Cortez Uma coleção pode esgotar em poucos dias. Uma tendência pode dominar as vitrines e as redes sociais durante uma estação. A marca, porém, quando construída e protegida corretamente, permanece como o ativo que atravessa gerações e …
