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Faleceu nesta sexta-feira (9), aos 85 anos, o artista plástico, pintor e escultor cearense Zé Tarcísio. Ele estava internado no Hospital de Messejana, em Fortaleza. Com uma trajetória de 65 anos dedicados à arte, o artista deixa um legado …
A Lei nº 15.325/2026 regulamenta oficialmente o exercício da profissão de multimídia, reconhecendo um dos perfis profissionais mais estratégicos da economia digital contemporânea. O que a lei estabelece A norma define quem é o profissional multimídia, suas atribuições, campo …
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei nº 0001/2026, de autoria da vereadora Bella Carmelo (PL), que propõe uma inovação relevante na política pública municipal: a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de …
A Lei nº 15.326/2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), promove uma mudança relevante no regime jurídico da educação básica ao reconhecer os professores da …
A Lei nº 15.306/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro, assegura aos policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal o …
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo para a emissão de bilhetes de passagens aéreas por agências de turismo, promovendo ajustes na lei que regulamenta o funcionamento dessas empresas. A medida …
A Lei nº 15.327, de 6 de janeiro de 2026, representa um avanço estrutural na proteção de aposentados e pensionistas do INSS. O novo marco legal proíbe, de forma definitiva, os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, estabelece …
O fato: as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e devem ser feitas exclusivamente pelo site do Cebraspe, banca responsável pela organização do certame. O prazo segue até as 18h do …
Por que isso importa O Poder Judiciário do Ceará retomou suas atividades administrativas nesta quarta-feira (07/01/2026) após o término do recesso forense, que vigou de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Durante o recesso, …
O que está em jogo O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio da Portaria MJSP nº 1.122/2026, o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais, estabelecendo um padrão técnico e jurídico nacional para um …
