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Por que importa: O Brasil consolidou sua posição como principal polo global do Pint of Science, festival internacional que transforma bares, cafés e espaços públicos em arenas de debate científico. Em 2026, o evento alcança um recorde histórico de …
BRASÍLIA — O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a liminar que suspendeu o concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará para juiz auxiliar substituto. A decisão aprofunda a crise em torno do certame …
BRASÍLIA — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o extinto seguro DPVAT não deve indenizar acidentes ocorridos durante a prática de crime doloso envolvendo o próprio veículo objeto do ilícito. O entendimento representa um importante …
SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um município ao pagamento de R$ 150 mil em indenização aos filhos de uma mulher que morreu após falhas no atendimento prestado em unidade pública …
MINAS GERAIS — O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter a negativa de cobertura de seguro a um motorista que se envolveu em acidente de trânsito enquanto conduzia veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. …
MINAS GERAIS — O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma companhia aérea e de uma agência de viagens após um passageiro ser impedido de embarcar em voo internacional por ausência de orientação adequada sobre …
BRASÍLIA — A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a impor limites ao avanço da informalidade digital no Judiciário brasileiro ao reafirmar que a citação realizada por WhatsApp não é válida em ações de estado, como divórcio, …
SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a bolsa de valores não responde por extravio de títulos de investidor, atribuindo a responsabilidade à corretora responsável pela intermediação. O ponto central O investidor alegou prejuízo …
SÃO PAULO – A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de pagamento de prêmio de R$ 41 mil feito por usuária de plataforma de jogos de azar, por ausência de prova …
