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Entenda o caso – O Superior Tribunal de Justiça vem consolidando uma importante mudança na interpretação dos contratos de planos de saúde coletivos empresariais. O entendimento limita o cancelamento unilateral promovido pelas operadoras e exige justificativas legítimas, especialmente quando …
Entenda o caso – O Superior Tribunal de Justiça voltou a enfrentar um tema que afeta diretamente milhares de famílias brasileiras: a liberação de valores judiciais pertencentes a crianças e adolescentes. Em recente entendimento destacado no Informativo de Jurisprudência …
Entenda o caso – O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento que fortalece a proteção do consumidor ao exigir notificação prévia antes de negativação do nome, com a inscrição de informações em bancos de dados de proteção ao crédito. …
Entenda o caso – O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar um tema que ultrapassa os limites do Direito do Trabalho e alcança diretamente milhões de brasileiros: quem não tem condições financeiras para arcar com os custos de um …
O fato: O Brasil não deve atingir a maior parte das metas de controle de doenças crônicas não transmissíveis até 2030. A conclusão é de estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que será publicado na revista científica …
O fato: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou nesta segunda-feira (25) o registro do Vyalev, nova alternativa terapêutica voltada a pacientes com Doença de Parkinson em estágio avançado. Tratamento: O medicamento é indicado para pacientes que apresentam flutuações …
Entenda o caso – O Superior Tribunal de Justiça voltou ao centro de um debate que pode alterar profundamente a relação entre consumidores e grandes empresas no Brasil. A Corte discute se o cidadão deverá comprovar tentativa prévia de …
Entenda o caso – O ministro Edson Fachin anunciou acordo entre o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União para reforçar a proteção a filhos e dependentes menores de vítimas de feminicídio. A medida prevê recomendação …
Entenda o caso – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Frisajo Agro Pecuária Industrial Ltda., de Santa Catarina, a pagar pensão mensal de 100% do salário a um magarefe que perdeu parte de três dedos …
Entenda o caso – A Justiça do Ceará condenou a Uber a indenizar um passageiro que ficou ferido durante corrida de moto por aplicativo em Fortaleza. O estudante, de 18 anos, sofreu lesões após cair da motocicleta durante trajeto …
