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Crescimento nos julgamentos A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, totalizando 15.453 processos enquadrados na Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). O número representa um aumento de 17% em comparação ao ano anterior, …
Nova liderança no GNPCVE O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, assumiu nesta quarta-feira (11/02) a presidência do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNPCVE), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …
O que decidiu o TSTA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de máquinas da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), em razão de câncer de pele. Com isso, o …
O que decidiu o STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo em razão da morte …
Decisão inédita e excepcional no STJ O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, 68, acusado de assédio sexual. A deliberação ocorre horas após o próprio magistrado ter …
O fato: A entrada da Geração Z na vida adulta no Brasil tem sido marcada por decisões mais cautelosas, com prioridade para a organização financeira antes de projetos pessoais como sair da casa dos pais, casar ou formar família. …
Decisão unânime da Oitava Turma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, negou o direito à manutenção vitalícia do plano de saúde a uma bancária do Banco Bradesco S.A., por ausência de prova de necessidade …
Decisão e alcance do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (5), o julgamento da ADPF 338 e validou o artigo 141, inciso II, do Código Penal, que prevê o aumento de um terço da pena …
Por que importa: Literatura, boemia e Carnaval suspendem a lógica do “tudo precisa servir para algo”. Nesse intervalo, a criação ganha fôlego — e o encontro vira experiência cultural. O que está acontecendo: O Café Java inaugura seu cardápio …
O fato: O projeto Linha Verde foi tema central da primeira reunião da Câmara das Energias do Ceará (CEC), realizada na terça-feira (3). A proposta prevê a criação de um corredor elétrico ligando Fortaleza a regiões estratégicas do Estado, …
