A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e reforçou que imóveis qualificados como bem de família devem ser impenhoráveis mesmo incluídos em ação de inventário. …

Edson Fachin assume a Presidência do STF e do CNJ nesta segunda-feira, 29 de setembro, em cerimônia solene marcada por austeridade e protagonismo institucional. A sessão aconteceu hoje às 16h, que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio …

O cearense Bernardo Gentil, 15 anos, brilhou neste domingo (28) na Copa do Mundo de Kart da FIA em Cremona, na Itália — um dos dois maiores eventos do kartismo global. Correndo pela equipe oficial da CRG italiana, ele …

O Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) recebe neste domingo (28), a partir das 14h, a Mostra de Cinema Peruano, em parceria com o Consulado-Geral do Peru no Rio de Janeiro. É a chance de mergulhar na produção audiovisual do …

O essencial — Na Assembleia-Geral, Volodymyr Zelensky alertou para “a corrida armamentista mais destrutiva da história”, impulsionada por IA e drones, e cravou: “parar a Rússia agora é mais barato” do que tentar se defender depois. Pediu regras globais …

🔴 Recomendação conjunta: O Ministério Público do Ceará, o MPF e as Defensorias Públicas (DPE e DPU) recomendaram que dois imóveis abandonados no Centro de Fortaleza sejam destinados a programas habitacionais para a população em situação de rua. 🔴 …

🔴 TST condena empregadores de Natal (RN) A Sexta Turma do TST reconheceu o direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em 2023, diante da ausência de registro de jornada pelos patrões. 🔴 A virada da Lei …

🔴 Lançamento e essência da novidade O CNJ lançou uma versão ampliada do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), que consolida buscas patrimoniais em múltiplas bases e passa a permitir, na própria plataforma, ações diretas …

🔴 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) Assinados pelo Ministério Público do Ceará- Igreja de Santa Edwiges O Ministério Público do Ceará, através da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com …

Entenda o caso – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Clube de Regatas Vasco da Gama ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, em razão de irregularidades na contratação …