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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu como legal uma busca domiciliar realizada por guardas municipais que resultou na apreensão de drogas na casa de uma mulher no Paraná. Com isso, ele anulou a absolvição …
📌 O quadro geral Quase 1,5 milhão de imigrantes nos EUA têm sentença de deportação. Entre eles, 38 mil são brasileiros – cerca de 2,53% do total. O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo. 🔎 O que isso …
O Poder Judiciário do Ceará condenou, na última sexta-feira (24/1), o Município de Paraipaba a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais aos cinco filhos de uma idosa de 84 anos. A mulher faleceu em maio de …
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta segunda-feira (27/1), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) suspenda qualquer alteração no atendimento do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, …
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou ontem, 27, uma Ação Civil Pública para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) cumpram o artigo 267 do Código de …
Edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios é publicado: inscrições começam em 29 de janeiro Nesta sexta-feira (24/1), foi divulgado o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), um marco histórico organizado pelo Conselho Nacional de Justiça …
O fato: Com a ausência de voos para Juazeiro do Norte e a região do Cariri, a principal alternativa de transporte é a viagem de ônibus. Empresas como a Guanabara oferecem diversas opções de horários e classes de conforto …
O fato: O Brasil teve um aumento de 79% nas áreas queimadas entre janeiro e dezembro de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023, segundo dados do Monitor do Fogo do MapBiomas divulgados nesta quarta-feira (22). No total, …
Na próxima segunda-feira (27/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a reinauguração de sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. A cerimônia, marcada para às 17h, será conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense, …
A partir desta terça-feira (21/01), o Poder Judiciário do Ceará retomará os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento de suas Câmaras, Seções, Órgão Especial e Tribunal Pleno. A medida marca o fim do recesso forense, que …
