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A judicialização dos planos de saúde tem crescido no Brasil, refletindo a dificuldade de muitos consumidores em garantir o acesso aos serviços contratados. Questões como negativa de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos têm levado beneficiários a recorrer à …
O fato: A Universidade Federal do Ceará (UFC) finalizou a licitação para a reestruturação do prédio do antigo Acquario Ceará, na Praia de Iracema. O espaço abrigará o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) e o Centro Tecnológico de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, 6, o julgamento sobre a legalidade da revista íntima em presídios, um tema que impacta diretamente a segurança e os direitos fundamentais dos visitantes e dos detentos. A discussão gira em torno …
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico anestesiologista que acompanha cirurgias com o uso do …
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo de injúria racial movido contra um homem negro, acusado de ofender um branco com referências à cor da pele. …
O fato: Um levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados revelou que 60% dos brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais. O estudo, divulgado nesta terça-feira (4), indica que 29% são contrários à medida, enquanto 12% não …
O fato: O novo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Waldemir Catanho de Sena Júnior, assumiu o cargo nesta segunda-feira (3). No primeiro dia à frente do órgão, ele visitou setores da sede administrativa, no bairro …
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos excedentes para completar 60 minutos de uma hora-aula não podem ser contabilizados como tempo de atividade extraclasse para professores do ensino básico. 📌 Por que importa? …
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a oferta de 41 vagas para cartórios em todo o estado. A definição foi feita pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de …
Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foram cumpridas, nesta segunda-feira (27/1), ordens de apreensão e extração de dados de equipamentos eletrônicos de uso funcional no gabinete do desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª …
