“Não é de hoje que observo movimentos judiciais que atropelam e judiam dos ditames constitucionais individuais, ao ponto de já serem considerados tão “normais e comuns” pelas diversas reincidências, cuja força sorrateiramente já se instala em nossos quintais ao …

No vídeo, Cortez enfatiza que o direito à propriedade sofre uma redução no seu alcance constitucional em razão ainda dos efeitos da pandemia da Covid-19. Assista! …

A Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça acontece entre os dias 7 a 11 de novembro …

Integrantes da Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, na última sexta-feira,4, para a entrega dos relatórios de transição da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça …

O ministro relator observou ainda que não havia razão para o descumprimento do dever de sigilo profissional, já que o advogado não estava sendo investigado, nem era acusado de crime …

O vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, estará à frente do Poder Judiciário estadual neste período …

A Aula Magna será ministrada pelas advogadas Daniela Borges e Cristiane Damasceno, Presidente da OAB-BA e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, respectivamente …

A sessão do colegiado, que aconteceu na sala de reuniões do Conselho Diretor, contou a participação dos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro, além de servidores e colaboradores …

A ministra do TST Delaíde Arantes será uma das homenageadas do evento jurídico e ministrará conferência de encerramento falando sobre “O trabalho decente na constituição e normas internacionais, o sistema de justiça e os desafios das novas tecnologias” …

Na manhã de hoje, Edson Fachin indeferiu o pedido de Aras e determinou o encaminhamento do julgamento do mérito da ADI no plenário virtual extraordinário, a ser agendado pela ministra Rosa Weber, atual presidente do STF …