Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Juiz cearense declara inconstitucionalidade da MP do contrato de trabalho verde amarelo
26 novembro 2019
Equipe Focus
Na sentença judicial, o magistrado da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza declarou a inconstitucionalidade formal da MP 905, por ausência dos requisitos de relevância e urgência, deixando de aplicar quaisquer dos seus dispositivos em sua decisão. …
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TJCE julga contratação de empréstimo consignado por analfabeto como Demanda Repetitiva
26 novembro 2019
Equipe Focus
Atualmente, no TJCE, tramitam um total de 17.061 processos envolvendo a mesma matéria. A controvérsia foi suscitada pelo Banco Itaú Consignados. …
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Rede entra com Ação questionando MP que extingue o DPVAT
26 novembro 2019
Equipe Focus
Segundo a Rede, o DPVAT é um instrumento relevante de proteção social para cerca de 210 milhões de brasileiros, sejam motoristas, passageiros ou pedestres …
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Tiririca não indenizará gravadora por paródia nas eleições, decide STJ. Assista o vídeo
25 novembro 2019
Frederico Cortez
“A atividade jurisdicional não se confunde com crítica artística”, afirmou o ministro. …
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Uruburetama terá novo fórum, anuncia o presidente do TJCE
25 novembro 2019
Frederico Cortez
Outras cinco comarcas ganharão novos prédios para o funcionamento da justiça local …
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TST define que gestação não dá estabilidade à empregada contratada em regime temporário
25 novembro 2019
Equipe Focus
O TST, em tese defendida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, definiu que a estabilidade para gestantes apenas existe para contratos por prazo indeterminado. …
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Audiência de custódia não pode ser feita por videoconferência, decide CNJ
25 novembro 2019
Frederico Cortez
Qualquer alteração na Resolução nº 213/2015 deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, disse Dias Toffoli …
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Juiz recebe pena de "advertência" por baixa produtividade
24 novembro 2019
Frederico Cortez
O magistrado Josias Menescal Lima de Oliveira realizou apenas 14 audiências nos últimos cinco anos …
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As empresas brasileiras estão prontas para a LGPD? Por Frederico Cortez
24 novembro 2019
Frederico Cortez
“A LGPD em nosso país foi uma imposição do mercado europeu e de outros continentes”, afirma o advogado especialista …
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Quais as punições para o eleitor que não fizer biometria? "Cortez responde"
23 novembro 2019
Frederico Cortez
06 de maio de 2020 será o último dia para o eleitor regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
