Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Pedro Jorge Medeiros é o novo coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da ESACE
11 julho 2019
Equipe Focus
O Núcleo visa promover a integração entre graduados e graduandos para difusão de ações conjuntas sobre temas na área, além da publicação de artigos científicos, promover seminários e simpósios, para enriquecer essa área de conhecimento. …
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Comissão do Senado aprova PL que regulamenta demissão de servidor por baixo desempenho
10 julho 2019
Equipe Focus
Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. …
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Bolsonaro indicará ministro "terrivelmente evangélico" para o STF
10 julho 2019
Átila Varela
“Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje, 10 …
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TJCE divulga portaria com procedimentos para uso do selo digital nos cartórios cearenses
09 julho 2019
Equipe Focus
A Portaria Conjunta nº 22/2019, define, entre outras coisas, que os valores cobrados dos usuários deverão constar nos atos cartorários, por meio da impressão dos dados no selo digital. …
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DOU publica lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
09 julho 2019
Equipe Focus
Segundo o Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, advogado André Pinto Peixoto, criação da Autoridade Nacional é uma das importantes modificações feitas ao marco regulatório antes da entrada em vigor, em agosto do próximo ano. …
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TJCE cassa liminar que suspendia o reajuste da Cagece
09 julho 2019
Equipe Focus
A liminar havia sido concedida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, em Ação Civil Pública movida pela OAB do Ceará. …
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Advogados cearenses afirmam que reforma trabalhista provocou "adequação" dos escritórios
09 julho 2019
Equipe Focus
A vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OABCE, Vanessa Batista Oliveira, e o advogado Fernando Ferrer, comentam as consequências da reforma trabalhista nos escritórios. …
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Juízes leigos começam a atuar nas Turmas Recursais e Juizados Especiais a partir desta terça-feira
08 julho 2019
Equipe Focus
Nessa etapa, as atividades serão concentradas no Fórum das Turmas Recursais e 5º, 12º e 17º Juizados Especiais da Capital. Depois, serão lotados nas unidades por ordem de classificação dos candidatos aprovados. …
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Fachin afirma que juízes e procuradores que usam o cargo para ideologia pessoal devem ser punidos
08 julho 2019
Equipe Focus
“Juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua. Juiz algum tem a prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica”, afirmou o ministro …
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Após a reforma trabalhista, média de ações cai de 226 mil para 143 mil ao mês
08 julho 2019
Equipe Focus
Entre 2014 e 2017, tínhamos uma média mensal de novas ações entre 207 mil e 226 mil . …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
