Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
"Para que serve essa OAB?", indagou Bolsonaro sobre caso Adélio
29 junho 2019
Frederico Cortez
“Sobre os vazamentos, olha o meu caso: o telefone do Adélio, por uma ação da OAB, a Polícia Federal não pode entrar nele.” …
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Professor universitário pode acumular cargo em instituição financeira pública, decide TST
29 junho 2019
Frederico Cortez
O reclamante já trabalhava no BNB desde 1981 e passou a dar aulas na Universidade Regional do Cariri (Urca), Crato (CE), em 2006. …
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STF suspende recomendação do CNJ sobre atos normativos em face de decisões judiciais
28 junho 2019
Frederico Cortez
“O perfil traçado pela Constituição Federal para o Conselho Nacional de Justiça qualifica-o como órgão de natureza estritamente administrativa”, disse o ministro …
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Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior
27 junho 2019
Equipe Focus
A Sessão aconteceu nesta quinta-feira, 27. Foram promovidos 10 juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de sete juízes de Comarcas do Interior. …
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STJ mantém registro de criança com dupla paternidade e sem anotação do nome da mãe
27 junho 2019
Equipe Focus
O relator destacou a evolução jurisprudencial sobre o assunto e citou como exemplo o Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça, que reconhece a possibilidade do registro com a dupla paternidade, assegurando direitos aos casais homoafetivos. …
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3ª Turma do STJ publica súmula sobre antecedentes criminais
27 junho 2019
Equipe Focus
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. …
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O sistema financeiro legal e as moedas digitais, por Frederico Cortez
27 junho 2019
Frederico Cortez
Diz o advogado, “qualquer investimento financeiro que seja tem que ter um mínimo de revestimento legal (segurança jurídica)”. …
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Contrato do TJSP com a Microsoft no valor de R$ 1,3 bi é negado pelo CNJ
27 junho 2019
Frederico Cortez
“Há em tramitação no próprio TJSP um processo contra a Microsoft por compartilhar dados dos usuários com a sede no exterior”, destacou o corregedor Humberto Martins. …
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Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprova normas do próximo concurso de promotor
26 junho 2019
Equipe Focus
Agora, o documento seguirá para o Colégio de Procuradores para elaboração do edital, para em seguida ser realizada a seleção e contratação da empresa organizadora do concurso. A previsão é de que o concurso aconteça ainda este ano. …
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Bruno Queiroz e Ademar Bezerra Jr. tomam posse no NEDCrim da ESACE
26 junho 2019
Equipe Focus
A ESA Ceará oferece ainda núcleos nas áreas de direito do consumidor; empresarial e econômico; civil; penal; trabalho; previdenciário; tributário; constitucional; administrativo; condominial e empreendedorismo jurídico. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
